| dc.description.abstract | Por intermédio de pesquisas bibliográficas e documentais pretendeu-se, no trabalho monográfico em comento,
estudar o princípio da liberdade de crença e, consequentemente o princípio da dignidade da pessoa humana,
junto às denominadas Instituições Confessionais, especialmente à Sociedade Amigos de Meninos, Meninas e
Adolescentes Aprendizes de Rubiataba - SAMMAAR, para analisar a observância de tais princípios, por parte
desta instituição confessional. A pesquisa ainda permeou pela conceituação do termo confessionalidade e
caracterizou a SAMMAAR como instituição confessional, por meio da análise do seu ato constitutivo bem como
pelo seu regimento interno. Discutiu-se, ainda, sobre a possibilidade de a característica da confessionalidade da
SAMMAAR mitigar o direito à liberdade de crença das crianças/adolescentes acolhidos pela instituição. Diante
de tal mitigação ponderou-se os princípios colidentes com a técnica de Alexi (2008). | pt_BR |
