| dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a relação de polimorfos e da
multiplicidade de patentes com impactos ambientais, sociais e econômicos, bem como
analisar a legislação federal de patentes e genéricos. Buscou-se ainda entender
certos aspectos da dimensão conceitual de polimorfismo e sua demonstração nas
moléculas de losartana e diclofenaco, e discutir a relação dos polimorfos com
impactos ambientais e socioeconômicos. Para isso a metodologia utilizada
compreende a leitura da legislação de genéricos e patentes, a análise sistemática de
estudo de caso envolvendo a multiplicidade patentária e a revisão bibliográfica de
estudos dos impactos mencionados, para estabelecimento da relação teórica do
objeto de estudo com os impactos ambientais e socioeconômicos, por meio de
dedução e inferência, já que a leitura precisa quanto ao tema é escassa, senão
inexistente. Por essa razão, no capítulo I apresentamos a legislação federal sobre
genéricos e patentes que validam os pontos mais relevantes da discussão, para em
seguida, no capítulo II, compreendemos os conceitos básicos de polimorfismo e sua
materialização em moléculas de diclofenaco e losartana potássica, necessários para
a abordagem. No capítulo III, abordamos os impactos ambientais e socioeconômicos
da utilização de polimorfos em medicamentos no tocante ao descarte de fármacos, à
acessibilidade de tratamento médico para populações e à discussão jurídico-política
da multiplicidade de patentes além dos interesses industriais e governamentais
envolvidos nessa relação. | pt_BR |
