Multiplicade patentária, polimorfismo e sua relação com os medicamentos genéricos.

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a relação de polimorfos e da multiplicidade de patentes com impactos ambientais, sociais e econômicos, bem como analisar a legislação federal de patentes e genéricos. Buscou-se ainda entender certos aspectos da dimensão conceitual de polimorfismo e sua demonstração nas moléculas de losartana e diclofenaco, e discutir a relação dos polimorfos com impactos ambientais e socioeconômicos. Para isso a metodologia utilizada compreende a leitura da legislação de genéricos e patentes, a análise sistemática de estudo de caso envolvendo a multiplicidade patentária e a revisão bibliográfica de estudos dos impactos mencionados, para estabelecimento da relação teórica do objeto de estudo com os impactos ambientais e socioeconômicos, por meio de dedução e inferência, já que a leitura precisa quanto ao tema é escassa, senão inexistente. Por essa razão, no capítulo I apresentamos a legislação federal sobre genéricos e patentes que validam os pontos mais relevantes da discussão, para em seguida, no capítulo II, compreendemos os conceitos básicos de polimorfismo e sua materialização em moléculas de diclofenaco e losartana potássica, necessários para a abordagem. No capítulo III, abordamos os impactos ambientais e socioeconômicos da utilização de polimorfos em medicamentos no tocante ao descarte de fármacos, à acessibilidade de tratamento médico para populações e à discussão jurídico-política da multiplicidade de patentes além dos interesses industriais e governamentais envolvidos nessa relação.