| dc.description.abstract | O trabalho monográfico apresenta o tema: A suspensão condicional da pena e do
processo como medidas descarcerizadoras, sendo desenvolvido por meio de três
capítulos, que descrevem sobre o histórico de pena e prisão e seu conceito, as
medidas descarcerizadoras na história, o conceito da suspensão condicional da
pena e do processo, a legislação pertinente dos institutos, os requisitos para a
concessão dos institutos e as causas de suspensão dos mesmos. Objetiva-se
explicar e definir o que é a suspensão condicional da pena e do processo como
medidas descarcerizadoras. A metodologia utilizada foi o método de compilação
com o auxílio de livros, além de, principalmente, trabalhos científicos e dissertações
sobre o referido tema. Por fim, conclui mostrando a importância dos institutos para
ao direito penal brasileiro e como sua efetivação impede muitos problemas sociais,
uma vez que a situação carcerária brasileira é decadente. | pt_BR |
