| dc.contributor.advisor | Jesus Rodrigues, Rivaldo | |
| dc.contributor.author | ROBERTO MILHOMEM DA SILVA, MARCOS | |
| dc.date.accessioned | 2022-08-26T11:59:34Z | |
| dc.date.available | 2022-08-26T11:59:34Z | |
| dc.date.issued | 2022-07-06 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/19490 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico tem por finalidade estudar os efeitos da pandemia de
Covid-19 sobre as relações contratuais expondo suas principais alterações com destaque ao
cancelamento e adiamento de eventos e serviços ligados ao setor de turismo e cultura
assim como sua renegociação. O primeiro capítulo trabalha a história, a evolução, a missão
civilizatória bem como discorre sobre princípios e classificações pertinentes para entender o
contrato. Logo adiante no segundo capítulo é trabalhado os impactos nos sociais da
pandemia de Covid-19 bem como é apresentada a teoria da sociedade de risco. Por fim no
terceiro capítulo é realizado uma analise setorizada de como a pandemia de Covid-19 afetou
a disciplina dos contratos que alguns casos se tornaram excessivamente onerosos ou
impossíveis de serem cumpridos. Para entender, portanto, qual o caminho deve-se adotar
para os contratos afetados pela pandemia faz se imprescindível o estudo da teoria geral dos
contratos, da pandemia bem como da legislação emergencial criada pelo legislador pátrio.
Realiza-se então uma pesquisa pautada em referências bibliográficas de doutrinas e artigos
científicos que elucidam o tema da melhor maneira possível. | pt_BR |
| dc.subject | Contratos. Pandemia. Alterações legais. Renegociar | pt_BR |
| dc.title | CONTRATOS NA PANDEMIA DE COVID-19 | pt_BR |