CONTRATOS NA PANDEMIA DE COVID-19

Abstract

O presente trabalho monográfico tem por finalidade estudar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre as relações contratuais expondo suas principais alterações com destaque ao cancelamento e adiamento de eventos e serviços ligados ao setor de turismo e cultura assim como sua renegociação. O primeiro capítulo trabalha a história, a evolução, a missão civilizatória bem como discorre sobre princípios e classificações pertinentes para entender o contrato. Logo adiante no segundo capítulo é trabalhado os impactos nos sociais da pandemia de Covid-19 bem como é apresentada a teoria da sociedade de risco. Por fim no terceiro capítulo é realizado uma analise setorizada de como a pandemia de Covid-19 afetou a disciplina dos contratos que alguns casos se tornaram excessivamente onerosos ou impossíveis de serem cumpridos. Para entender, portanto, qual o caminho deve-se adotar para os contratos afetados pela pandemia faz se imprescindível o estudo da teoria geral dos contratos, da pandemia bem como da legislação emergencial criada pelo legislador pátrio. Realiza-se então uma pesquisa pautada em referências bibliográficas de doutrinas e artigos científicos que elucidam o tema da melhor maneira possível.