| dc.description.abstract | O presente trabalho, traz um assunto de grande relevância para a sociedade atual, a
adoção por casais homoafetivos, e está diretamente ligado ao direito de familiar, pois
a família contemporânea está em constante mudança e transformação no formato da
entidade familiar, sendo necessário por diversas vezes buscar ajuda do judiciário para
fazer valer seus direitos. O primeiro capítulo destaca a origem, o conceito, o
reconhecimento, fala do preconceito e os desafios enfrentados pela família
homossexual. Já o segundo capítulo é focado diretamente na adoção e as
modalidades aceitas pela legislação brasileira, aponta do princípio do procedimento
da adoção até a guarda definitiva. Enquanto o terceiro capítulo destaca o
reconhecimento da adoção homoafetiva, seus procedimentos jurídicos, as
dificuldades encontradas, pelo casal homossexual, tanto no judiciário quanto na
sociedade e para finalizar os princípios constitucionais, demonstrando que a família
homoafetiva tem seus direitos resguardados pela Constituição Federal e está apta a
garantir um lar cercado de amor e respeito à criança e ao adolescente em situação de
abandono. | pt_BR |
