| dc.description.abstract | O objetivo geral desta monografia é analisar a violência obstétrica na legislação
brasileira, observando a problemática, questiona-se se a legislação é suficiente para
reparar os danos causados pela violência obstétrica na vida da vítima? Nesse contexto, o
método utilizado na presente pesquisa consiste na elaboração do método dedutivo,
através do raciocínio lógico, analisando doutrinas acerca da responsabilidade civil e
criminal, sendo utilizada ainda pesquisa documental em artigos científicos publicados
em língua portuguesa relacionadas ao tema apresentado, como fonte de pesquisa
documental indireta. Foram analisadas as jurisprudências do STJ e STF relacionadas à
violência obstétrica. Diante disso, será possível concluir que diante da legislação
brasileira e o entendimento dos Tribunais caberá a possibilidade de reparação pela
caracterização da responsabilidade dos profissionais de saúde pelos danos causados em
decorrência da violência obstétrica na vida da vítima. | pt_BR |
