| dc.description.abstract | A presente monografia tem como tema a “Ressocialização no Sistema Prisional
frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”. O objetivo principal é observar
o sistema prisional no Brasil, acerca da aplicação do princípio da dignidade da
pessoa humana esculpido na Constituição Federal vigente. Assim como analisar a
ressocialização dos presos diante dos principais problemas que cercam o cárcere
brasileiro. Enquanto os objetivos específicos são: compreender a legislação
brasileira referente à ressocialização do apenado; demonstrar a eficiência da
ressocialização do presidiário no país. O estudo sugeriu a seguinte problemática: a
violação do princípio da dignidade da pessoa humana está relacionada a
ressocialização do apenado? Na ocasião, essa monografia pretende demonstrar as
correntes jurisprudenciais que dissertam sobre o tema, a partir da metodologia
hipotética dedutiva, representando a transição do conceito geral para o específico.
Com o progresso gradual das pesquisas para esse trabalho, constatou-se que quase
todas as unidades de prisão, aqui no Brasil, não oferecem ao preso um tratamento
digno, assim como lhe é conferido pela Constituição. | pt_BR |
