Cidades médias e sustentabilidade ambiental: caracterização e atuação regional.

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo discutir as cidades médias e a sustentabilidade ambiental em relação à caracterização e atuação regional dos municípios de Anápolis e Rio Verde, localizados no interior do Estado de Goiás. Por esse motivo, caracteriza e explica a função social da cidade, evidenciando a política urbana brasileira e o Estatuto da Cidade. Em seguida, tecem-se algumas considerações sobre as cidades médias, bem como destacadas algumas de suas singularidades em relação às metrópoles e às cidades pequenas. Em continuidade, conceitua-se desenvolvimento sustentável, localizando-o no Estatuto da Cidade a fim de vislumbrar a chamada cidade sustentável. Por último, numa pretensão de natureza pragmática, aplicam-se os conceitos estudados em dois municípios goianos, Rio Verde e Anápolis, a fim de verificar se eles podem ser entendidos como cidades sustentáveis e/ou cidades médias. Diante desse percurso metodológico, entende-se que a metodologia empregada é de natureza bibliográfica, com análise de livros, artigos científicos, base de dados, teses e demais documentos capazes de permitir a realização dos objetivos elencados. Quanto ao método, utiliza-se o comparativo, pois a empiria é formada a partir da análise de dados relativos aos municípios goianos, obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE, o Instituto Mauro Borges e as respectivas prefeituras municipais. Conclui-se que o Estatuto da Cidade é um importante instrumento para a compreensão acerca daquilo que se convencionou chamar de cidades médias. A partir desse instituto é possível pensar a função social da cidade, estabelecendo metas claras e objetivas, enfim, de políticas públicas inteligentes e eficazes. Anápolis e Rio Verde, municípios escolhidos para a realização do estudo, são cidades médias que precisam adotar ações mais pontuais para serem consideradas sustentáveis, por exemplo, devem aprimorar o saneamento básico (que não abrange todos os bairros), a coleta seletiva de resíduos sólidos, bem como a saúde pública como um todo. É imprescindível a implementação de transporte coletivo não poluente, a utilização de fontes renováveis e alternativas de energia e a gestão/aplicação eficaz dos recursos públicos, garantindo atendimento igualitário da população e dignidade.