| dc.contributor.advisor | Gouveia Lima, Adriano | |
| dc.contributor.author | KELLY MENDES SILVA, GREYCE | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-05T12:48:00Z | |
| dc.date.available | 2021-08-05T12:48:00Z | |
| dc.date.issued | 2021-05-31 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/18230 | |
| dc.description.abstract | O presente Trabalho de Conclusão de Curso elaborado no âmbito do Curso de Direito da UniEvangélica traz como temática para análise a responsabilidade penal concernente aos doentes mentais. O objetivo basilar do estudo foi promover reflexões sobre a contextura penal relativa aos pacientes portadores de doenças mentais que praticam ou cometem crimes. Deste modo, enquanto gênero textual o trabalho se tipifica como sendo uma monografia constituída de três capítulos elaborados por meio de revisão de literatura associada a uma análise documental visto que se buscou em documentos legais como o Código Penal Brasileiro bases para se promover as reflexões e considerações viabilizadas pela pesquisa. | pt_BR |
| dc.subject | Doentes Mentais; Imputabilidade; Responsabilidades Penais. | pt_BR |
| dc.title | A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DOENTES MENTAIS | pt_BR |
