| dc.description.abstract | O objetivo desta monografia é fazer uma abordagem sobre as mais variadas manifestações do
racismo e discriminação no Brasil, assim como o processo de invisibilidade desses casos no
país. Na sociedade brasileira o racismo é ignorado e muitas vezes é tido como brincadeira,
transformando o negro em algoz, ressaltando a dificuldade de implantar um pensamento
igualitário em uma sociedade em que os casos de racismo advindos do passado justificados
em um sentimento de superioridade de uns indivíduos em relação a outros respaldado por
conceitos econômicos, sociais, religiosos. Será apresentado a evolução da legislação
brasileira acerca dos crimes de preconceito e de discriminação racial como forma de garantir
o direito e a igualdade estabelecido na Constituição Federal de 1988 que também determinou
a prática de racismo como crime inafiançável e imprescritível. Será feita uma análise dos
crimes de preconceito e discriminação por raça, cor e etnia inseridos nos artigos descritos na
lei 7.716/1989 em especial dos que tratam da discriminação. Portanto, para haver igualdade
todos os brasileiros precisam ser respeitados, independentemente de sua raça, cor, gênero ou
religião. | pt_BR |
