| dc.description.abstract | A adoção é tema que merece estudos aprofundados, tendo em vista a relevância
que o instituto possui no ordenamento jurídico, uma vez que trata da vida de
menores, que necessitam da proteção estatal. Dessa forma, é importante evidenciar
o papel do direito na consolidação deste instituto, bem como o seu posicionamento
acerca das variadas formas de adoção existentes no país. De modo geral, o trabalho
busca evidenciar os aspectos inerentes à adoção, assim como o seu
desenvolvimento histórico, requisitos, princípios, e os procedimentos adotados para
a concretização dos laços criados. De forma específica, o presente trabalho busca
analisar as modalidades de adoção intituladas de adoção à brasileira e adoção
direta (intuitu personae). Neste contexto, almeja-se identificar o fundamento jurídico
para a vedação à adoção intuitu personae, a qual facilitaria demasiadamente a
adoção. Assim, tem-se a finalidade de realizar um paralelo entre a adoção direta e a
adoção à brasileira, para que seja possível verificar se a ausência da primeira
propiciou a origem da segunda. Para alcançar tal finalidade será apresentado o
posicionamento doutrinário e jurisprudencial do tema, de modo a evidenciar os
diferentes posicionamentos que o envolvem. | pt_BR |
