| dc.description.abstract | A reprodução humana assistida é tema relevante na sociedade, visto que, apesar de
ter como objetivo a constituição de uma família, têm apresentado diversas
discussões, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como conflitos morais. A técnica
ocorre através da manipulação de elementos reprodutores humanos, seja dos pais
legais ou de terceiros, para a concepção artificial. No entanto, a utilização de
elementos reprodutores de terceiros têm abarcado diversas discussões, que
carecem de regulamentação. De modo geral, o trabalho busca evidenciar um
panorama geral da reprodução humana assistida, como seu conceito,
desenvolvimento histórico e métodos empregados, de modo especial à reprodução
humana heteróloga. Através dessa análise, buscou-se apresentar aspectos
relevantes sobre o fruto da reprodução assistida, bem como do doador. De forma
específica, o presente trabalho busca analisar a controvérsia jurisprudencial e
doutrinária sobre a prevalência dos direitos ao anonimato, pautado no direito à
intimidade, e à identidade genética, respaldado no direito da personalidade. Assim,
têm-se a finalidade de realizar um paralelo entre o direito à identidade genética e o
direito ao anonimato, tendo em vista que ambos são embasados por direitos
fundamentais, possuindo elevada posição hierárquica. Para alcançar tal finalidade
será apresentado o posicionamento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, de
modo a evidenciar os diferentes posicionamentos que o envolvem através de
pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. | pt_BR |
