| dc.description.abstract | O objetivo desta monografia é compreender a valoração da palavra da vítima como
única prova nos crimes sexuais e o reconhecimento do in dubio pro reo. Para
atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo indutivo de pesquisa,
partindo-se das premissas colhidas durante a fase de tabulação dos dados, com
direcionamento para uma pesquisa majoritária doutrinária em autores como
Fernando Capez, Guilherme de Sousa Nucci e Norberto Avena, que terão como
reforço jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
visando ratificar o entendimento de como a palavra da vítima deve ser valorada
pelos juízos brasileiros nos casos de crimes sexuais, elucidando sua relação com os
princípios do in dubio pro reo, favor rei e presunção de inocência. No sentido de
apresentação dos principais resultados obtidos ao final do estudo, visualiza-se a
valoração da palavra da vítima enquanto única fonte de prova nos processos penais
brasileiros, especialmente porque muitos dos crimes sexuais não deixam vestígios e
são cometidos sem a presença de demais testemunhas, impedindo a utilização de
outras provas que seriam úteis ao processo. | pt_BR |
