A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS

Abstract

O objetivo desta monografia é compreender a valoração da palavra da vítima como única prova nos crimes sexuais e o reconhecimento do in dubio pro reo. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo indutivo de pesquisa, partindo-se das premissas colhidas durante a fase de tabulação dos dados, com direcionamento para uma pesquisa majoritária doutrinária em autores como Fernando Capez, Guilherme de Sousa Nucci e Norberto Avena, que terão como reforço jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça visando ratificar o entendimento de como a palavra da vítima deve ser valorada pelos juízos brasileiros nos casos de crimes sexuais, elucidando sua relação com os princípios do in dubio pro reo, favor rei e presunção de inocência. No sentido de apresentação dos principais resultados obtidos ao final do estudo, visualiza-se a valoração da palavra da vítima enquanto única fonte de prova nos processos penais brasileiros, especialmente porque muitos dos crimes sexuais não deixam vestígios e são cometidos sem a presença de demais testemunhas, impedindo a utilização de outras provas que seriam úteis ao processo.