| dc.description.abstract | O objetivo desta monografia é retratar o processo de ressocialização na Unidade Prisional
Rubiataba-GO e a redução da reincidência criminal, para entender se vem sendo implantada
na Unidade Prisional de Rubiataba-GO os dispositivos relacionados ao caráter ressocializador
da pena como expresso pela Lei de Execução Penal. Exibindo como esses procedimentos
quando instaurados nos estabelecimentos penais brasileiros podem auxiliar na efetivação da
reintegração do preso à sociedade e a preparação do preso para a volta ao convívio social.
Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo por meio da obtenção de dados
estatísticos em bases de dados do Governo como a INFOPEN e em caráter especial devido a
definição da pesquisa, na Unidade Prisional de Rubiataba. Nessas circunstâncias, as
informações de sites como Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias
(INFOPEN), do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça são oportunos para se
encontrar essas informações pertinentes ao assunto, até se entrar na união dos dados da
Unidade Prisional de Rubiataba. Agrupando-se as informações dos primeiros e segundos
capítulos, chegou-se no terceiro a tabulação dos dados encontrados na Unidade Prisional de
Rubiataba-GO, que mostraram a inoperância dos dispositivos referentes a ressocialização
presentes na Lei de Execuções Penais, revelando ainda um alto grau de reincidência criminal
na Unidade Prisional, refletindo uma realidade vivenciada em muitos dos estabelecimentos
penais brasileiros, que não atendem ao que a legislação processual penal brasileira estabelece
como relevante para que a pena atinja seu caráter punitivo e ressocializador, preparando o
preso para a volta a sociedade e sua reintegração ao meio. | pt_BR |
