A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA-GO

Abstract

O objetivo desta monografia é retratar o processo de ressocialização na Unidade Prisional Rubiataba-GO e a redução da reincidência criminal, para entender se vem sendo implantada na Unidade Prisional de Rubiataba-GO os dispositivos relacionados ao caráter ressocializador da pena como expresso pela Lei de Execução Penal. Exibindo como esses procedimentos quando instaurados nos estabelecimentos penais brasileiros podem auxiliar na efetivação da reintegração do preso à sociedade e a preparação do preso para a volta ao convívio social. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo por meio da obtenção de dados estatísticos em bases de dados do Governo como a INFOPEN e em caráter especial devido a definição da pesquisa, na Unidade Prisional de Rubiataba. Nessas circunstâncias, as informações de sites como Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça são oportunos para se encontrar essas informações pertinentes ao assunto, até se entrar na união dos dados da Unidade Prisional de Rubiataba. Agrupando-se as informações dos primeiros e segundos capítulos, chegou-se no terceiro a tabulação dos dados encontrados na Unidade Prisional de Rubiataba-GO, que mostraram a inoperância dos dispositivos referentes a ressocialização presentes na Lei de Execuções Penais, revelando ainda um alto grau de reincidência criminal na Unidade Prisional, refletindo uma realidade vivenciada em muitos dos estabelecimentos penais brasileiros, que não atendem ao que a legislação processual penal brasileira estabelece como relevante para que a pena atinja seu caráter punitivo e ressocializador, preparando o preso para a volta a sociedade e sua reintegração ao meio.