| dc.description.abstract | O estudo visa analisar e compreender o processo de adoção, verificando-se a
evolução histórica e legislativa no âmbito nacional e no seio da família, analisando
os requisitos formais e materiais que ensejam a concessão da adoção, bem como, a
base principiológica e as peculiaridades do processo, com base no princípio da
afetividade. A metodologia adota a pesquisa básica qualitativa descritiva, através da
análise da legislação, jurisprudências, e princípios fundamentais, e ainda, de estudo
de caso concreto a partir da aplicação de questionário. Ressalta-se, o debate acerca
do instituto chamado adoção intuitu personae com o princípio do melhor interesse do
menor. A característica mais presente neste trabalho diz respeito à flexibilização
hoje garantida nos casos de adoção em que se caracterize o princípio da afetividade
ou que esteja presente a adoção intuitu personae, ambas fundadas, principalmente,
no princípio do melhor interesse do menor. | pt_BR |
