O PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE

Abstract

O estudo visa analisar e compreender o processo de adoção, verificando-se a evolução histórica e legislativa no âmbito nacional e no seio da família, analisando os requisitos formais e materiais que ensejam a concessão da adoção, bem como, a base principiológica e as peculiaridades do processo, com base no princípio da afetividade. A metodologia adota a pesquisa básica qualitativa descritiva, através da análise da legislação, jurisprudências, e princípios fundamentais, e ainda, de estudo de caso concreto a partir da aplicação de questionário. Ressalta-se, o debate acerca do instituto chamado adoção intuitu personae com o princípio do melhor interesse do menor. A característica mais presente neste trabalho diz respeito à flexibilização hoje garantida nos casos de adoção em que se caracterize o princípio da afetividade ou que esteja presente a adoção intuitu personae, ambas fundadas, principalmente, no princípio do melhor interesse do menor.