| dc.description.abstract | Com o tema “O instituto da guarda compartilhada no direito de família
brasileiro: aspectos jurídicos relevantes acerca da alienação parental”, este
trabalho pretende ter como problemática a possibilidade de a guarda
compartilhada ser um meio inibitório da ocorrência da alienação parental no
seio familiar. Nesse sentido, o objetivo geral será verificar se é possível a
prevenção ou solução da alienação parental com a guarda compartilhada,
enquanto os objetivos específicos consistem no estudo da alienação parental,
na análise do instituto da guarda compartilhada e, por fim, em determinar se a
guarda compartilhada é instrumento inibitório para a prática do ato de alienação
parental. A metodologia utilizada será a de compilação de dados,
compreendendo-se, ainda, a metodologia analítico-dedutiva, sendo que para
atingir os objetivos acima expostos, será estudada a Lei da Alienação Parental
(Lei n. 12.318/2010), bem como o instituto da guarda compartilhada no direito
de família brasileira, além de inúmeras doutrinas jurídicas, revistas e artigos
eletrônicos. | pt_BR |
