O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DA FAMÍLIA BRASILEIRA: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

Com o tema “O instituto da guarda compartilhada no direito de família brasileiro: aspectos jurídicos relevantes acerca da alienação parental”, este trabalho pretende ter como problemática a possibilidade de a guarda compartilhada ser um meio inibitório da ocorrência da alienação parental no seio familiar. Nesse sentido, o objetivo geral será verificar se é possível a prevenção ou solução da alienação parental com a guarda compartilhada, enquanto os objetivos específicos consistem no estudo da alienação parental, na análise do instituto da guarda compartilhada e, por fim, em determinar se a guarda compartilhada é instrumento inibitório para a prática do ato de alienação parental. A metodologia utilizada será a de compilação de dados, compreendendo-se, ainda, a metodologia analítico-dedutiva, sendo que para atingir os objetivos acima expostos, será estudada a Lei da Alienação Parental (Lei n. 12.318/2010), bem como o instituto da guarda compartilhada no direito de família brasileira, além de inúmeras doutrinas jurídicas, revistas e artigos eletrônicos.