| dc.contributor.advisor | de Menezes Júnior, Eumar Evangelista | |
| dc.contributor.author | JACINTO ARAUJO, NAYRA ROSA | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-11T13:31:53Z | |
| dc.date.available | 2021-01-11T13:31:53Z | |
| dc.date.issued | 2020-12-02 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/16859 | |
| dc.description.abstract | Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre a
franquia no Brasil: relações com o direito empresarial e a nova instrumentalização dada pela
Lei 13966/2019, tendo por objetivo apresentar o alcance de regularização do direito
empresarial no contrato de franquia, caracterizar o contrato de franquia, sua elaboração e
instrumentalização, narrar o surgimento no Brasil, apresentar os autores envolvidos, estudar
e instrumentalizar a nova roupagem do contrato de franquia com a redação da Lei 13966 de
2019. Para que o mesmo se pautasse do êxito esperado, adotou-se uma metodologia de
trabalho em que foram realizadas consultas em obras existentes e que versam fartamente
sobre o assunto abordado. | pt_BR |
| dc.subject | Contratos de Franquia, instrumentalização da lei, franquia no Brasil. | pt_BR |
| dc.title | FRANQUIA NO BRASIL: relações com o Direito Empresarial e a nova instrumentalização dada pela Lei 13966/2019 | pt_BR |
