| dc.description.abstract | O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo geral analisar a
aplicabilidade do instituto desconsideração da personalidade jurídica inversa e as
projeções no Superior Tribunal de Justiça nos últimos 05 (cinco) anos. O estudo
buscou atingir uma melhor compressão do instituto aplicado no campo jurídico
brasileiro. Para que a pesquisa chegasse ao resultado esperado, adotou-se no plano
a aplicação do método interpretativo-jurisprudencial, preenchido por uma abordagem
dedutiva e por procedimentos bibliográfico, documental e historiográfico, com o
desenvolvimento de uma pesquisa de natureza descritiva, interpretativa e
explicativa-funcional. Foi escrito de forma que prevê uma marcha de leituras,
reflexões e compilações, de obras literárias, doutrinas, artigos científicos,
dissertações, teses, teor de diversas legislações que estiverem interligadas à
temática e acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. A desconsideração da
personalidade jurídica inversa adotada no teor da Lei 13105 no ano de 2015 é
confirmada pelos precedentes dos últimos cincos do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
