| dc.description.abstract | Este estudo busca conhecer a atividade minerária em Goiás e suas implicações
jurídicas e sócio-ambientais na primeira metade do século XX. O Brasil, em si, sempre
foi visto como detentor de grandes riquezas minerais, com inúmeras jazidas de ouro
e outros minerais. Nesse contexto, regiões com ricas reservas de mineração, como o
Estado de Goiás, viveram fases auríferas épicas no período colonial. Esta pesquisa
tem como objetivo analisar o regime jurídico brasileiro aplicado à atividade de extração
de minérios e a importância do papel da mineração no Brasil, com o enfoque
específico na cidade de Pirenópolis de Goiás. Para tanto, buscamos como caminho
metodológico a aproximação entre o direito ambiental e a história ambiental, utilizando
documentação que apresentava indícios de conflitos nos usos dos recursos minerais
em Goiás. O recorte espacial para a análise dos conflitos jurídicos e ambientais foi,
como dito, a região de Pirenópolis/GO, considerada como uma das localidades
destacadas pela exploração do ouro no século XVIII. O estudo tem como fontes de
investigação os processos e pedidos de uso dos recursos naturais dentre outros
documentos. Procurou-se, no enredo desta obra, dar voz e registro sobre a história
de pessoas que se dedicaram à extração de minérios, como o ouro e o rutilo (óxido
de titânio), para fazer frente à produção da matéria-prima utilizada pelas indústrias
bélicas na primeira metade do século XX. Os resultados apontam para conflitos
diferentes em relação ao uso dos recursos minerais e as questões jurídicas que
pautam as relações socioambientais da mineração em Goiás nesse período, como o
caso das lavras do abade, por exemplo. | pt_BR |
