A MINERAÇÃO EM GOIÁS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SÓCIO-AMBIENTAIS EM PIRENÓPOLIS NO SÉCULO XIX.

Abstract

Este estudo busca conhecer a atividade minerária em Goiás e suas implicações jurídicas e sócio-ambientais na primeira metade do século XX. O Brasil, em si, sempre foi visto como detentor de grandes riquezas minerais, com inúmeras jazidas de ouro e outros minerais. Nesse contexto, regiões com ricas reservas de mineração, como o Estado de Goiás, viveram fases auríferas épicas no período colonial. Esta pesquisa tem como objetivo analisar o regime jurídico brasileiro aplicado à atividade de extração de minérios e a importância do papel da mineração no Brasil, com o enfoque específico na cidade de Pirenópolis de Goiás. Para tanto, buscamos como caminho metodológico a aproximação entre o direito ambiental e a história ambiental, utilizando documentação que apresentava indícios de conflitos nos usos dos recursos minerais em Goiás. O recorte espacial para a análise dos conflitos jurídicos e ambientais foi, como dito, a região de Pirenópolis/GO, considerada como uma das localidades destacadas pela exploração do ouro no século XVIII. O estudo tem como fontes de investigação os processos e pedidos de uso dos recursos naturais dentre outros documentos. Procurou-se, no enredo desta obra, dar voz e registro sobre a história de pessoas que se dedicaram à extração de minérios, como o ouro e o rutilo (óxido de titânio), para fazer frente à produção da matéria-prima utilizada pelas indústrias bélicas na primeira metade do século XX. Os resultados apontam para conflitos diferentes em relação ao uso dos recursos minerais e as questões jurídicas que pautam as relações socioambientais da mineração em Goiás nesse período, como o caso das lavras do abade, por exemplo.