| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como tema A convivência familiar como um direito
fundamental de crianças e adolescentes no Brasil, o estudo foi dividido em três
capítulos, o primeiro estuda-se o avanço no campo de direitos da criança e do
adolescente à partir de uma evolução histórica. No segundo externa-se o conceito
de criança e adolescente, tendo como marco a Constituição da República Federativa
do Brasil, bem como a Lei n. 8.069, denominada Estatuto da Criança e do
Adolescente. Descreve-se os direitos fundamentais como mecanismos para o pleno
desenvolvimento de meninas e meninos. Abordasse os princípios basilares do direito
da criança e do adolescente, destaca-se a importância de sua aplicação junto a
norma na proteção contra violação de direitos fundamentais. No terceiro disserta-se
ainda sobre as diferentes configurações de família. Com o auxílio de livros, artigos,
monografias e sites de buscas, foi possível construir o referencial teórico do referido
trabalho. O objetivo principal deste trabalho é expor a importância do convívio
familiar para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. Espera-se que
este trabalho alcance os acadêmicos trabalhadores na área da infância e juventude,
seja indicado para publicação, algo que seguramente irá demonstrar a relevância
desta pesquisa. | pt_BR |
