| dc.description.abstract | A ideia desta monografia é analisar as consequências jurídicas do assédio moral e assédio
sexual no âmbito do direito do trabalho, ordenamento jurídico penal brasileiro e sociedade.
Além das medidas adotadas pelas autoridades e empresas contra os agressores e o modo
de reestruturação deste indivíduos na relação de emprego e cidadania. Entende-se
relevante abordar sobre a reorganização psicológica das vítimas. A metodologia
desenvolvida é a compilação bibliográfica e o estudo da Legislação Brasileira. Observa-se
que está dividido organizacionalmente em três capítulos para melhor compreensão.
Ressalta-se, logo no primeiro capítulo o surgimento do assédio moral desde da antiguidade
aos dias atuais, numa visão geral, de modo simplificado, evidenciando-se seus conceitos e
consequências, bem como os requisitos para sua consumação. O segundo capítulo moldase
em analisar a frequência, durabilidade e regularidade do assédio sexual, com uma breve
síntese do desiquilíbrio do Poder e Caráter Processual na Legislação Brasileira,
diagnosticando os direitos, ante sua vulnerabilidade e hipossuficiência na aplicação à luz do
Código Penal Brasileiro– (CPB), Consolidação das Leis do Trabalho Brasileira – (CLT) e
Constituição Federal Brasileira (CFB), entre outras normas legais. Por fim, o terceiro
capítulo, baseia-se em conceitos examinadores das Políticas Públicas e Princípios no que
tange às violências físicas, sexuais e verbais, além das degradações psicológicas. Portanto,
é necessário salientar sobre as formas de regeneração do transgressor e reestruturação das
vítimas no meio empresarial e social, abarcando o posicionamento jurídico e doutrinário a
respeito. | pt_BR |
