| dc.description.abstract | O presente trabalho busca analisar de forma aprofundada os crimes de embriaguez
no trânsito, a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente e se a norma penal é
realmente eficaz na aplicação da pena e na prevenção dos crimes. Por meio desta
análise, busca compreender os crimes de embriagues no trânsito, distinguir dolo
eventual de culpa consciente, quando cada um deverá ser aplicado e entender por
que os números de acidentes provocados por motoristas embriagados pouco se
reduzem, mesmo as penas se tornando mais rígidas. E desta forma, apresentar uma
solução capaz de reduzir os números de acidentes envolvendo álcool e direção. A
presente pesquisa defende normas mais rígidas, mas demonstra que elas sem
aplicabilidade resultam em uma norma ineficaz ao combate do crime. Os pontos
elencados serão analisados por meio de pesquisas do maior número possível de
obras publicadas sobre o assunto com o fim de organizar as várias opiniões
antepondo-as logicamente quando se apresentarem antagônicas, com vistas a
harmonizar os pontos de vista exigentes na mesma direção, para assim, apresentar
de maneira clara e didática um panorama das várias posições existentes adotadas
pelas doutrinas, jurisprudências dos tribunais pátrios, assim como em artigos
publicados na internet. Ao fim a presente pesquisa buscou evidenciar todos os
problemas enfrentados em relação aos crimes de embriagues no trânsito, pelo
ordenamento jurídico. | pt_BR |
