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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2024-06-25 | DA PRÁTICA ABUSIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Jesus Rodrigues, Rivaldo; ROCHA PEREIRA, DANIELA |
| 2024-06-12 | EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL | Morais de Melo, . Bruna; MENDES DE ANDRADE, CAMYLLA |
| 2024-06-19 | ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: uma questão social ou uma questão jurídica? | da Rocha Cipriano, Juraci; MAIA DA SILVA, BIATRIZ |
| 2024-06-26 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO CONTEXTO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI | de Souza Oliveira, Karla; CRISTINA SUZIN GUERRA, BIANCA |
| 2024-06-17 | A PROTEÇÃO DA VIDA INTRAUTERINA E ANÁLISE DO CRIME DE ABORTO | Silva Martins, Chrystiano; SALES PEIXOTO, BEATRIZ |
| 2024-06-17 | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NOS CONTRATOS CONSUMERISTAS | Rodrigues Ferreira Junior, José; CARVALHO REIS, BEATRIZ |
| 2024-06-17 | A ILICITUDE DA PROVA NO PROCESSO PENAL COM ÊNFASE NAS PROVAS DERIVADAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Silva Martins, Chrystiano; SAMARA PEREIRA LOPES, AYSLA |
| 2024-06-12 | AS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA | Jesus Rodrigues, Rivaldo; CRISTINA DE OLIVEIRA, ARIANE |
| 2024-06-26 | A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO NO BRASIL SOB O PANORAMA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL | de Souza Oliveira, Karla; DA SILVA SANTOS RAMOS, AMANDA |
| 2024-06-13 | A Adoção Internacional e seus Desafios Contemporâneos | André Ribeiro, Marcos; LUIZA MELO SOUZA, ANNA |
| 2024-06-12 | DIREITO DE PROPRIEDADE ATRAVÉS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO | Jesus Rodrigues, Rivaldo; VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS, ANA |
| 2024-06-12 | O DIREITO À DESCONEXÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO NA ERA TECNOLÓGICA | Jesus Rodrigues, Rivaldo; LUIZA COUTO DOS SANTOS, ANA |
| 2024-06-11 | TECNOLOGIA NOS TRIBUNAIS: instrumento que afronta o princípio do juiz natural? | Gonçalves da Paixão, Alessandro; CÁSSIA BATISTA COSTA ELIAS, ANA |
| 2024-06-27 | A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS POSTADOS | da Rocha Cipriano, Juraci; CAROLINA NERI CARDOSO, ANA |
| 2024-06-26 | RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS DE FRAUDES BANCÁRIAS: Análise Jurídica e Perspectivas de Proteção ao Consumidor. | Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; MACIEL RIBEIRO, AMANDA |
| 2024-06-19 | O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL: o papel que à lei 11.340/2006 tem exercido | da Rocha Cipriano, Juraci; GABRIELLY SOUZA DE ALMEIDA, AMANDA |
| 2024-06-13 | DIREITO NO ESPAÇO E LIXO ESPACIAL | André Ribeiro, Marcos; GABRIEL SILVÉRIO DE QUEIROZ, ÁLEF |
| 2024-06-17 | DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015 | Jesus Rodrigues, Rivaldo; VERISSIMO SOUZA, ALLANA |
| 2023-12-18 | EXPLORAÇÃO LABORAL NA CONTEMPORANEIDADE | Thiciane Macêdo Coêlho Clemente, Evellyn; DO NASCIMENTO PEREIRA, WANESSA |
| 2023-11-29 | SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: obrigações legais e o impacto financeiro | Jesus Rodrigues, Rivaldo; CIVIDANES HOMSI, VITOR |
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