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Issue Date	Title	Author(s)
2019-11-29	VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: interface da família, sociedade e o Estado	Oliveira, Karla Souza; LIMA, NATHÁLIA CÂNDIDA
2019-11-27	A ANÁLISE JURÍDICA DA GUARDA COMPARTILHADA	Costa, Marcos Ricardo da Silva; ARAÚJO, NATHALIA GOMES
2019-11-25	ALIENAÇÃO PARENTAL E NOVAS PERSPECTIVAS	Russo, Ana Paula Mendonça Ferreira; LOURENÇO, MAÍSA NEIVA
2019-12-05	AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NOS TRATAMENTOS PSIQUIATRICOS DA ANTIGUIDADE E SUA INTEGRAÇÃO NA ATUALIDADE	Cipriano, Juraci da Rocha; SILVA, JUSCELINO JUNIO HONORATO DA
2019-12-09	ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL: o quantum indenizatório	Silva, Priscilla Santana; FERREIRA, EDUARDA CHAVES
2019-11-27	ANÁLISE JURÍDICA SOBRE GESTAÇÃO EM ÚTERO ALHEIO	Lopes, Herbert Emílio Araújo; FREITAS, ILANA KARLA MAIA
2019-12-03	DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO: Proteção Jurídica dos Animais	Rodrigues, Rivaldo Jesus; BARBOSA, GUILHERME ALVES
2019-11-21	ATIVISMO JUDICIAL: mitigação do crime de aborto à luz da jurisprudência do STF	Junior, José Rodrigues Ferreira; SILVA, GÉSSICA PAULA BIÂNGULO
2019-12-04	A FUNÇÃO SOCIAL DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL	Rodrigues, Rivaldo Jesus; RODRIGUES, NATÃ SANTOS
2019-11-29	USUCAPIÃO EM BENS PÚBLICOS: (in)viabilidade?	Rodrigues, Rivaldo Jesus; SAKURABA, MITSUO FERREIRA
2019-12-11	O PODER EM FOUCAULT	Carvalho, Antônio Alves de; MAGALHÃES, DANIEL CARVALHO
2019-11-28	AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS MEIOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO	Lima, Adriano Gouveia; PÁDUA, AFONSO JUNIOR LOPES DE
2019-11-28	RESSOCIALIZAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E OS INSTRUMENTOS ALTERNATIVOS DE REINTEGRAÇÃO	Lima, Adriano Gouveia; PORTO, ELIZA MARIA DA SILVA
2019-11-27	RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE INIBIR A PRÁTICA.	Costa, Marcos Ricardo da Silva; MOURA, REYLLA CRISTINA LOPES DE
2019-12-09	DESASTRES AMBIENTAIS – TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA E MEDIDAS PREVENTIVAS	Silva, Priscilla Santana; GRACIANO, DIVINO ETERNO
2019-12-16	APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL AOS RESPONSÁVEIS PELOS DANOS CAUSADOS EM MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG)	Paixão, Alessandro Gonçalves da; CASTRO, ÍSIS STÉFHANY GRACIANO
2019-11-28	POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS: a (in) eficiência do sistema	Oliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA, EDUARDO FERREIRA BUTA
2019-12-12	A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: e as políticas de proteção e inclusão social	Oliveira, Karla de Souza; EISENBARTH, ANGELITA SIMÃO DE JESUS
2019-12-04	CRIMES VIRTUAIS: Efeitos civil e penal	Rodrigues, Rivaldo Jesus; BARROS, SUELY ARAÚJO DE
2019-12-10	RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: a jurisprudência e a nova lei	Paixão, Alessandro Gonçalves da; PAULA, CAROLINA PEREIRA DE