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Issue Date	Title	Author(s)
2020-06-29	REFUGIADOS AMBIENTAIS E SEU DESLOCAMENTO FORÇADO: uma análise do tratamento legal	de Souza Oliveira, Karla; ENDLER PEIXOTO, AMANDA
2020-07-06	FILOSOFIA DO DIREITO: O REALISMO JURÍDICO	Alves de Carvalho, Antônio; PATRIOTA DA SILVA, ÁLVARO ANTÔNIO
2020-07-01	DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015	Jesus Rodrigues, Rivaldo; VERISSIMO SOUZA, ALLANA
2020-06-29	ANÁLISE DE CASOS DO SEQUESTRO INTERPARENTAL NO BRASIL	Rezende Maranhão da Costa, Mariana; HORRANE SOARES PIRES, ADRYELLE
2020-06-29	CRIMES VIRTUAIS: conceito e formas de investigação	Gouveia Lima, Adriano; DUARTE, ADRIENNE
2020-06-29	AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DESTINADAS A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA	Gouveia Lima, Adriano; FERREIRA, ADRIELLY DE OLIVEIRA
2020-06-15	ATA NOTARIAL NO BRASIL – PLANO JURÍDICO	de Menezes Júnior, Eumar Evangelista; FERNANDES ALMEIDA OLIVEIRA, ADRIAN
2019-12-10	O INSTRUMENTO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA	Paixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, WESLAYNE CRISTINA SOUSA DA
2019-12-03	ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA DOS FILHOS	Rodrigues, Rivaldo Jesus; DUTRA, ANA CLÁUDIA
2019-12-09	A ADOÇÃO POR ESTRANGEIROS: realidade e viabilidade no contexto do sistema jurídico brasileiro	Silva, Priscilla Santana; OLIVEIRA, LOHANNA RODRIGUES DE
2019-12-11	PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EFETIVADO NO BRASIL	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; DEUS, STEPHANIE THAIS ARAUJO DE
2019-12-05	O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO	Stival, Mariane Morato; ANJOS, ALÃ JEFFERSON INÁCIO PEREIRA DOS
2019-11-28	A LEI DE DROGAS NO TOCANTE AO TRATAMENTO RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL	Lima, Adriano Gouveia; SILVA, BRUNA WALENA DA
2019-12-12	A ANÁLISE NORMATIVA DO CRIME DE FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER	Lima, Adriano Gouveia; SANTOS, ALANA LIMA DOS
2019-12-05	TRÁFICO DE DROGAS: repercussão da abolitio criminis no sistema carcerário brasileiro.	Júnior, José Rodrigues Ferreira; JUNIOR, LUIZ CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA
2019-12-11	TEORIA GERAL DAS PENAS: princípios penais e trajetória das funções das penas à luz da dignidade da pessoa humana	Oliveira, Karla de Souza; FERREIRA, LUIZ FERNANDO MENDES
2019-12-12	FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: consequências da violência doméstica e familiar e o direito de punir estatal	Oliveira, Karla de Souza; SILVA, LUIZA MAIA DA
2019-11-27	UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE O DIREITO DAS MINORIAS	Costa, Marcos Ricardo da Silva; ANDRADE, GABRIEL LIMA DE
2019-12-11	INFILTRAÇÃO VIRTUAL DOS AGENTES POLICIAIS: como meio de investigação de prova na persecução penal	Oliveira, Karla de Souza; GUERRA, GUSTAVO GABRIEL ALVES
2019-11-25	(IN) EFICÁCIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR): técnicas de investigações e atuação policial no sistema jurídico brasileiro	Oliveira, Karla de Souza; ALMEIDA, RODRIGO SARAIVA ALVES DE