Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2020-06-19	A ADOÇÃO NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA	Rodrigues, Rivaldo Jesus; SOUZA, DAYANNE SILVA
2020-06-30	O LITISCONSÓRCIO E A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO	da Paixão, Alessandro Gonçalves; BARBOSA, DANILO SOARES
2020-07-02	A APURAÇÃO DA ILICITUDE NA EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TUTORES	Silva, Priscilla Santana; DE OLIVEIRA, DANIELLA PEREIRA
2020-07-02	DA LAVAGEM DE DINHEIRO E O INSTITUTO DO CRIME ORGANIZADO	Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE FREITAS, CAROLINE ALMEIDA
2020-06-29	HOLDING FAMILIAR: UM MODELO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL E TRIBUTÁRIO	Lopes, Herbert Emílio Araújo; JUNIOR, CARLOS ANTÔNIO OCHÔA
2020-06-30	INOVAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO: USO DE SOFTWARES ROBÔS NA FASE DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO	da Paixão, Alessandro Gonçalves; RODRIGUES, CAMILA TRINDADE
2020-07-03	MANIQUEÍSMO MIDIÁTICO: repercussões jurídicas à persecução dos crimes dolosos contra a vida	Júnior, José Rodrigues Ferreira; GALVÃO, BRENDHA LARYSSA MIRANDA
2020-07-01	DIREITO CIVIL: reflexos patrimoniais do concubinato	de Souza Brito, Camila Rodrigues; ALVES, BRENDA FERNANDA
2020-06-17	ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DA VERBA SALARIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITO NÃO ALIMENTAR	Ferreira Russo, Ana Paula Mendonça; DA SILVA, BÁRBARA BRUNA AMORIM
2020-07-03	FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Ferreira Júnior, José Rodrigues; DE CASTRO, ANNA LARA
2020-06-22	A Personalidade Jurídica do Nascituro	da Rocha, Juraci Cipriano; ARRUDA, ANNA CLARA MILHOMEM
2020-07-02	A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR	Ferreira Russo, Ana Paula Mendonça; DE LIMA SILVA, ANNA CLARA
2020-06-24	A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 394-A DA CONSOLIDA- ÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO	Macedo Coelho, Evellyn Thiciane; SILVA SOUSA, ANA LAURA
2020-06-29	A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA	Gouveia Lima, Adriano; MARTINS MACIEL, ANA LAURA
2020-07-01	ESTADO DE GOIÁS EM FACE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS	Rezende Maranhão da Costa, Mariana; SILVA GOULART, ANA CLARA
2020-06-30	A PROGRESSÃO DE REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO.	Gouveia Lima, Adriano; SANTANA SILVA, ANA CLARA
2020-07-10	COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO DA VIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL	Jesus Rodrigues, Rivaldo; MOREIRA GONÇALVES, ANA CLARA
2020-07-02	A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O caso da episiotomia no Brasil	Santana Silva, Priscilla; CORRÊA RAMOS, ANA CLARA
2020-07-10	A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER	da Rocha Cipriano, Juraci; REIS PACHECO, AMANDA
2020-06-26	A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: Da criança e do adolescente a tutela criminal do menor.	Lima Gouveia, Adriano; ROCHA SANTOS, AMANDA LUÍSA