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Issue Date	Title	Author(s)
2020-06-29	UMA ANÁLISE SOBRE AS TRÊS PRINCIPAIS MUDANÇAS NOS DIREITOS TRABALHISTA OCORRIDAS COM O ADVENTO DA LEI DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS	Costa, Marcos Ricardo da Silva; OLIVEIRA, HÁGUISON GOMES
2020-06-30	AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: um estudo sobre o sistema de cotas raciais no brasil	Lima, Adriano Gouveia; RIBEIRO, GUSTAVO NUNES
2020-07-01	O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: aspectos jurídicos acerca da responsabilidade civil	Brito, Camila Rodrigues de Souza; ROCHA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA
2020-06-18	SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e a (in)efetividade das políticas públicas.	Oliveira, Karla de Souza; VASCONCELOS, GUILHERME IRINEU
2020-06-29	MODERNIDADE RADICALIZADA, DIREITO E ÉTICA NO AMBIENTE VIRTUAL	Cavalcante, Ronaldo de Paula; OTONI, GUILHERME DUARTE DA SILVA
2020-06-15	O CONCURSO DE AGENTES NO INFANTICÍDIO	Lima, Adriano Gouveia; DE OLIVEIRA, GISELLA DOMINGUES
2020-07-10	A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE	Oliveira, Karla de Souza; JÚNIOR, GERALDO CASEMIRO DA SILVA
2020-07-02	CIBERESPAÇO: Insegurança jurídica da moeda digital	Rodrigues, Rivaldo Jesus; CABRAL, GABRIELA CARVALHO
2020-06-24	CASO CEMIG. OPERAÇÃO DESCARTE E A TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; DE MOURA, GABRIEL SARAIVA
2020-07-02	A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA COMO ARQUÉTIPO DO HOMEM OCIDENTAL	de Carvalho, Antônio Alves; JÚNIOR, FRANCK PIRES DO CARMO
2020-07-13	PORMENORIZAÇÃO DO PAGSEGURO NO CAMPO FINANCEIRO BRASILEIRO	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; RODRIGUES, FERNANDO HENRIQUE MENDES
2020-07-03	UM ESTUDO SOBRE: Responsabilização civil por abandono afetivo	Cipriano, Juraci da Rocha; DOS SANTOS, FERNANDA DANIELA
2020-06-19	A FUNÇÃO SOCIAL DA ATIVIDADE CARTORÁRIA EXTRAJUDICIAL	Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE OLIVEIRA, FELIPHE VILLASBOAS
2020-07-01	ABANDONO AFETIVO: aplicabilidade da responsabilidade civil na seara do Direito de Família pátrio	Brito, Camila Rodrigues de Souza; DE SOUSA, ESTHER MARIA
2020-06-30	O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AO AVANÇO DESENFREADO DO CAPITALISMO	Coelho, Evellyn Thiciane Macêdo; DA SILVA, EMERSON YURI SILVEIRA
2020-06-17	APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. TRATAMENTO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; ROMUALDO, ELISIANE DA SILVA
2020-06-17	O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR	Ferreira Russo, Ana Paula Mendonça; LIMA, EDUARDO HENRIQUE
2020-07-14	DIREITO EMPRESARIAL: a terceirização da atividade fim nas sociedades anônimas	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; SILVA, EDUARDO GABRIEL MARTINS
2020-06-22	A IMPORTÂNCIA DOS RELATÓRIOS PSICOSSOCIAIS NAS AÇÕES DE GUARDA E RESPONSABILIDADE	da Rocha, Juraci Cipriano; LIMA, DOUGLAS GARCIA
2020-06-30	A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO	da Paixão, Alessandro Gonçalves; OLIVEIRA, DÉBORA DE AZEVEDO