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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-07-01 | O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: a eficácia das políticas públicas em Anápolis - GO | Brito, Camila Rodrigues de Souza; RODRIGUES, SUZANA GOMES |
2020-07-10 | O DESAFIO LEGAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI | Cipriano, Juraci da Rocha; SPULDARO, SUZANA BEZERRA |
2020-07-01 | A (im)possibilidade da adoção internacional no Brasil | da Costa, Mariana Rezende Maranhão; SILVA, SHARON ROSE LIMA |
2020-06-24 | POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AOS CONDENADOS NA ESFERA CRIMINAL E O CUIDADO COM A EMPREGABILIDADE | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; LIMA, SARAH DE SOUSA |
2020-07-14 | INSANIDADE MENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS: reflexos no ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Karla de Souza; VASCONCELOS, SARAH BORGES |
2020-06-22 | O BEM JURÍDICO NOS CRIMES SEXUAIS E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Lima, Adriano Gouveia; PEREIRA, SARA RÚBIA REIS VIDAL |
2020-06-30 | O FUTURO DO SINCICALISMO NO BRASIL: Uma análise da Lei n. 13.467/2017 | Coelho, Evellyn Thiciane Macedo; DOS SANTOS, RODRINY BATISTA |
2020-07-02 | A REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: a comprovação da má-fé pelo hipossuficiente. | Russo, Ana Paula Mendonça Ferreira; DE MORAIS, RENATO COELHO |
2020-06-26 | O CRIME HEDIONDO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS | Lima, Adriano Gouveia; MARTINS, RAQUEL MOREIRA |
2020-06-29 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: (in)compatibilidade com o princípio da obrigatoriedade | Júnior, José Rodrigues Ferreira; PIRES, RAFAELLA CAROLINE BOAVENTURA |
2020-06-24 | O ASSÉDIO MORAL PRESENTE NA RELAÇÃO TRABALHISTA EM GRANDES EMPRESAS: metas abusivas | Coelho, Evellyn Thiciane Macedo; SOUZA, PEDRO HENRIQUE MELO |
2020-06-29 | EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: dolo eventual ou culpa consciente e a eficácia da norma penal e seu reflexo no ordenamento jurídico | Oliveira, Karla de Souza; MOREIRA, PAULO RICARDO DE SOUZA |
2020-06-29 | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | Lima, Adriano Gouveia; DOS SANTOS, PAULO GABRIEL VIEIRA |
2020-06-29 | RELAÇÃO DE CONSUMO APLICADA AOS RECURSOS NATURAIS: uso racional e impactos socioambientais | Oliveira, Karla de Souza; TOBIAS, PAULA DO CARMO |
2020-07-02 | DISPARIDADE ENTRE CONTRATOS DE FUTEBOL MASCULINO E FEMININO | Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE OLIVEIRA, OLÍMPIO |
2020-06-18 | VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: formas de violência e enfrentamento de políticas públicas | Oliveira, Karla de Souza; PIO, MILLENA MARIA DE PAIVA |
2020-06-30 | O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELA POLÍCIA ADMINISTRATIVA. | da Paixão, Alessandro Gonçalves; LUIZ, MATHEUS VINICIUS DA SILVA |
2020-06-09 | DIREITOS HUMANOS: condenação de inocentes e a responsabilidade do poder judiciário | Oliveira, Karla de Souza; GONÇALVES, MATHEUS RODRIGUES |
2020-07-02 | TRIBUNAL DO JÚRI: influências externas nos vereditos | Rodrigues, Rivaldo Jesus; DO ROSÁRIO, MARIANA PEREIRA |
2020-06-29 | A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO AO COMÉRCIO ELETRÔNICO | Costa, Marcos Ricardo da Silva; DE ABREU, MARIANA CARMO VASCONCELOS |
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