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Issue Date	Title	Author(s)
2020-11-25	ALIENAÇÃO PARENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE E A APLICABILIDADE DO QUANTUM MORAL	de Menezes Júnior, Eumar Evangelista; DOS SANTOS, JOHN CLEITON JESUS
2020-12-11	EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA POR VINGANÇA (REVENGE PORN): a tipificação penal perante o direito digital	Oliveira, Karla de Souza; ARAUJO, JULIA SILVA
2020-12-16	SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL NO BRASIL: CONJUNTURA EMPRESARIAL	de Menezes Júnior, Eumar Evangelista; GOMIDES NEVES, LUIZ GUSTAVO
2020-12-22	SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: direito das mães encarceradas no ordenamento jurídico brasileiro	Oliveira, Karla de Souza; ALMEIDA, MARIANNA DE SOUSA
2020-12-08	GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL	Cipriano, Juraci da Rocha; ALECRIM, MICHAEL DUARTE
2020-12-02	DIREITO DIGITAL NO E-COMMERCE: O CONSUMIDOR BRASILEIRO E A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS.	Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; GARCEZ, PEDRO RODRIGUES
2020-12-08	A LEI DE DROGAS E SEUS IMPACTOS NO BRASIL	Ferreira Junior, José Rodrigues; COTRIM, WIURY LEMOS
2020-07-06	ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO	Costa, Marcos Ricardo da Silva; VALDEMAR, YASMIM SOUZA
2020-06-22	ATOS INFRACIONAIS E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS	Cipriano, Juraci da Rocha; SOUZA, YASMIM CRISTINA HOLANDA DE
2020-06-29	UMA ANÁLISE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SE ESTABELECER A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E SEU QUANTUN EM ACIDENTES DE TRABALHO	Costa, Marcos Ricardo da Silva; GOMES, WARLLEY THADERSON DE SOUZA
2020-07-13	MOEDAS VIRTUAIS NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; ROSA, VITOR CARNEIRO MARQUES
2020-07-02	DIREITO CANÔNICO E DIREITO DE FAMÍLIA	Carvalho, Antônio Alves de; CAIXETA, VINÍCIUS MARTINS
2020-06-18	A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI	Rocha, Juraci Cipriano da; COSTA, THIAGO ARAÚJO
2020-07-02	AGRAVO DE INSTRUMENTO: Análise da Teoria da Taxatividade Mitigada	Russo, Ana Paula Mendonça Ferreira; ELEUTERIO, THAYNARA DE MOURA
2020-07-01	PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO.	Brito, Camila Rodrigues de Souza; RODRIGUES, THAMARA CRISTINA DE ABREU
2020-07-02	O POLITICAMENTE CORRETO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO	Carvalho, Antônio Alves de; ARAÚJO, THALLES JESSÉ ALMEIDA
2020-06-22	O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E OS BENS JURÍDICOS PENALMENTE TUTELADOS	Lima, Adriano Gouveia; PINTO, THAIS ALVES
2020-07-01	DEFICIENTE AUDITIVO: inclusão legal e social e possibilidade de interdição	Rodrigues, Rivaldo Jesus; VARGAS, THAUANNE DOURADO BATISTA DA COSTA
2020-06-24	CONCEPÇÃO ARTIFICIAL (SÊMEN CONGELADO) POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL	Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; CUNHA, THAYNÁ BEATRIZ SILVA
2020-07-02	UNIÃO ESTÁVEL: Direitos Sucessórios	Rodrigues, Rivaldo Jesus; BORGES, TAÍS DA MATA MARTINS