Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's Collection home page

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2022-06-29ANÁLISE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E PORTE DE ARMAS DE FOGOGouveia Lima, Adriano; FELLIPE RODRIGUES DE MELO, MATHEUS
2022-06-07PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS EM ATIVIDADE NO BRASILEvangelista de Menezes Júnior., Eumar; FELIPHE DE MORAIS SILVA, MATHEUS
2022-06-13ALIENAÇÃO PARENTAL: os efeitos jurídicos das Sentenças que constatam a constatam a alienação parentalRodrigues de Souza Brito, Camila; DANILLO FURTADO DA SILVA, MARLLON
2022-07-01A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVOJesus Rodrigues, Rivaldo; LUISA CARVALHO SOUSA, MARIA
2022-06-06A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUAS MODALIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRORodrigues de Souza Brito, Camila; LAURA LACERDA SILVA, MARIA
2022-06-17ANÁLISE DO CRIME DE FEMICÍDIO E VIOLAÇÃO DO BEM JURIDICO VIDA FEMININAGouveia Lima, Adriano; EDUARDA SOUZA FERNANDES, MARIA
2022-07-01ANS FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDEGonçalves da Paixão, Alessandro; EDUARDA PEREIRA DE SOUZA, MARIA
2022-06-17A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENALGouveia Lima, Adriano; EDUARDA MARTINS ARRUDA, MARIA
2022-07-01O DEVER DE INDENIZAR O TEMPO DESPERDIÇADO.Paula Mendonça Ferreira, Ana; CLARA ALENCAR PATRICIO, MARIA
2022-07-06CONTRATOS NA PANDEMIA DE COVID-19Jesus Rodrigues, Rivaldo; ROBERTO MILHOMEM DA SILVA, MARCOS
2022-06-29A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDEGouveia Lima, Adriano; PIMENTA DE ALMEIDA RAMOS FILHO, MARCELO
2022-06-24ANÁLISE DA LEI DE RACISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAISGouveia Lima, Adriano; LEANDRA SOUSA, MARCELA
2022-07-01CONTRATOS TEMPORÁRIOS NULOS E O SEU PREJUÍZO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Gonçalves da Paixão, Alessandro; AUGUSTO RABELO VALADARES, LUIZ
2022-06-30A APLICAÇÃO SUPLEMENTAR DA LEI N. 8.112/90 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLISGonçalves da Paixão, Alessandro; HELENA MONTEIRO, LUCIANA
2022-06-05ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVAde Souza Oliveira, Karla; SOARES GONÇALVES, LUCAS
2022-06-29O JEITINHO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS SOCIAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOSda Rocha Cipriano, Juraci; GONÇALVES DOS SANTOS, LUCAS
2022-07-06PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, O IMPOSTO SOBRE A HERANÇA E AS HOLDINGS FAMILIARESJesus Rodrigues, Rivaldo; ANDRADE CARDOSO, LUCAS
2022-07-04O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICAda Rocha Cipriano, Juraci; MAYARA RIBEIRO, LUANA
2022-07-06DA PROTEÇÃO DE DADOS NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICADE E PRIVACIDADE: Tratamentos e Disposições nas Delegações dos Serviços Extrajudiciais de Notas e RegistrosJesus Rodrigues, Rivaldo; DOS SANTOS SOUZA, LUANA
2022-06-17O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADE MATERIALGouveia Lima, Adriano; MARIA DA SILVA, LOUINE
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