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Issue Date | Title | Author(s) |
2022-06-29 | ANÁLISE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E PORTE DE ARMAS DE FOGO | Gouveia Lima, Adriano; FELLIPE RODRIGUES DE MELO, MATHEUS |
2022-06-07 | PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS EM ATIVIDADE NO BRASIL | Evangelista de Menezes Júnior., Eumar; FELIPHE DE MORAIS SILVA, MATHEUS |
2022-06-13 | ALIENAÇÃO PARENTAL: os efeitos jurídicos das Sentenças que constatam a constatam a alienação parental | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DANILLO FURTADO DA SILVA, MARLLON |
2022-07-01 | A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO | Jesus Rodrigues, Rivaldo; LUISA CARVALHO SOUSA, MARIA |
2022-06-06 | A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUAS MODALIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; LAURA LACERDA SILVA, MARIA |
2022-06-17 | ANÁLISE DO CRIME DE FEMICÍDIO E VIOLAÇÃO DO BEM JURIDICO VIDA FEMININA | Gouveia Lima, Adriano; EDUARDA SOUZA FERNANDES, MARIA |
2022-07-01 | ANS FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE | Gonçalves da Paixão, Alessandro; EDUARDA PEREIRA DE SOUZA, MARIA |
2022-06-17 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL | Gouveia Lima, Adriano; EDUARDA MARTINS ARRUDA, MARIA |
2022-07-01 | O DEVER DE INDENIZAR O TEMPO DESPERDIÇADO. | Paula Mendonça Ferreira, Ana; CLARA ALENCAR PATRICIO, MARIA |
2022-07-06 | CONTRATOS NA PANDEMIA DE COVID-19 | Jesus Rodrigues, Rivaldo; ROBERTO MILHOMEM DA SILVA, MARCOS |
2022-06-29 | A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE | Gouveia Lima, Adriano; PIMENTA DE ALMEIDA RAMOS FILHO, MARCELO |
2022-06-24 | ANÁLISE DA LEI DE RACISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS | Gouveia Lima, Adriano; LEANDRA SOUSA, MARCELA |
2022-07-01 | CONTRATOS TEMPORÁRIOS NULOS E O SEU PREJUÍZO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Gonçalves da Paixão, Alessandro; AUGUSTO RABELO VALADARES, LUIZ |
2022-06-30 | A APLICAÇÃO SUPLEMENTAR DA LEI N. 8.112/90 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS | Gonçalves da Paixão, Alessandro; HELENA MONTEIRO, LUCIANA |
2022-06-05 | ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA | de Souza Oliveira, Karla; SOARES GONÇALVES, LUCAS |
2022-06-29 | O JEITINHO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS SOCIAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS | da Rocha Cipriano, Juraci; GONÇALVES DOS SANTOS, LUCAS |
2022-07-06 | PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, O IMPOSTO SOBRE A HERANÇA E AS HOLDINGS FAMILIARES | Jesus Rodrigues, Rivaldo; ANDRADE CARDOSO, LUCAS |
2022-07-04 | O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA | da Rocha Cipriano, Juraci; MAYARA RIBEIRO, LUANA |
2022-07-06 | DA PROTEÇÃO DE DADOS NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICADE E PRIVACIDADE: Tratamentos e Disposições nas Delegações dos Serviços Extrajudiciais de Notas e Registros | Jesus Rodrigues, Rivaldo; DOS SANTOS SOUZA, LUANA |
2022-06-17 | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADE MATERIAL | Gouveia Lima, Adriano; MARIA DA SILVA, LOUINE |
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