Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's Collection home page

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2022-06-29FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO DE HERANÇAJesus Rodrigues, Rivaldo; DE ALMEIDA MELO, LEIDINAIA
2022-06-20USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: aspectos de ordem material e procedimentalRodrigues de Souza Brito, Camila; VALADARES CASSIMIRO, LAURA
2022-07-07DIREITOS HUMANOS E A CRISE MIGRATÓRIA INTERNACIONAL E NACIONALMorato Stival, Mariane; RODRIGUES NORONHA, LARISSA
2022-07-06LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018: privacidade como direito fundamentalde Souza Oliveira, Karla; GESSICA VIEIRA GOMES, LANA
2022-07-01RECUPERAÇÃO JUDICIAL APLICADA A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOLEvangelista de Menezes Júnior., Eumar; PINTO GÓES, KLEBER
2022-06-15ACIONISTA REMISSO NA COMPANHIA FECHADA: EXCLUSÃO OU RESOLUÇÃO?Evangelista de Menezes Júnior., Eumar; MAYARA FERREIRA PERES, KEVENY
2022-06-29EVOLUÇÃO NA CONCEPÇÃO DO DIREITO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: UMA ABORDAGEM SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITOda Rocha Cipriano, Juraci; EDUARDA PEREIRA DE OLIVEIRA, KAMILLA
2022-06-29A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRJesus Rodrigues, Rivaldo; DE OLIVEIRA SILVA, KAIO
2022-07-01A IMPENHORABILIDADE SALARIAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL E SUAS EXCEÇÕESMendonça Ferreira Russo, Ana Paula; DOS SANTOS COSTA, JOYCEANA
2022-07-04A IMPORTÂNCIA DO PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO ADUANEIRAde Souza Oliveira, Karla; VICTOR CAMPOS CARVALHO, JOÃO
2022-06-29CRIMES AMBIENTAIS E COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAISGouveia de Lima, Adriano; MARQUES PEDROSO, JHULLYA
2022-07-07A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO CONTEXTO DA CRISE MIGRATÓRIA NA EUROPAMorato Stival, Mariane; DRIELLY FERNANDES DE ARAÚJO, JÉSSICA
2022-07-06Da Responsabilidade Civil das Empresas no tratamento de Dados Pessoais- Marco Civil da Internet (Lei nº 13.709/2018)de Jesus Rodrigues, Rivaldo; TAVARES FERNANDES, JAKELINE
2022-07-04CRIME DE STALKING E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERde Souza Oliveira, Karla; COSTA SILVA, IZABELLA
2022-06-29O TELETRABALHO E A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGOThiciane Macêdo Coêlho Clemente., Evellyn; JOSÉ DA SILVA, ISAÍAS
2022-07-07MECANISMOS DE LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA E A FRAGILIDADE PROTETIVA DO ESTADOMorato Stival, Mariane; MIRANDA SIQUEIRA, ISADORA
2022-06-06AS CONTROVÉRSIAS SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A LEI 13.894/19Rodrigues de Souza Brito, Camila; SOUSA ROSA, ISABELLE
2022-06-13RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRARodrigues de Souza Brito., Camila; VIEIRA DO CARMO, ISABELLA
2022-07-01O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM ÊNFASE AO MARCO CIVILMendonça Ferreira Russo, Ana Paula; RAMIRO CABRAL, ISABELLA
2022-06-29ENTIDADE FAMILIAR: uma evolução histórica e legislativa e seus efeitos no início do século XXIJesus Rodrigues, Rivaldo; FERNANDES OLIVEIRA, ISABELLA
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