OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JUR

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudas os crimes dolosos contra a vida e o julgamento pelo tribunal do júri, os quais crimes que são de forma dolosa e atentado contra a vida de uma pessoa podendo ser julgado os crimes na modalidade de consumação e de tentativa. E também sendo como responsável pelo julgamento dos crimes que são conexos com os dolosos contra a vida. Para a definição e entendimento do que são crimes dolosos contra a vida é necessário analisar o Código Penal Brasileiro de 1940, sendo esta a lei que determina quais são os crimes que o tribunal do júri ira julgar. Será analisado neste aspecto quando é o início da vida, a vida extrauterina e intrauterina. Neste sentido, é de suma importância citar a Constituição Federal do Brasil, pois nela está expresso a introdução da democracia no âmbito judiciário que será realizada por meio do tribunal do júri. Na busca de efetivar a presente pesquisa, estudaremos quais são os crimes dolosos e relatar um pouco de cada, também será abordado o bem jurídico da vida, e assim poder analisar quando começa e quando termina a vida humana, qual o bem jurídico que o título I do Código Penal protege. Já a respeito do tribunal do júri será abordado os aspectos de julgamento, sendo ela qual a sua competência, qual a sua previsão constitucional e pôr fim a sua finalidade. Logo tal pesquisa será feita tendo como base a melhor doutrina e a mais atualizadas jurisprudências sobre o assunto, sem perder o foco dos mais variados pontos de entendimento, buscando uma melhor compreensão da finalidade da norma.