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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-12-08 | DOENÇAS MODERNAS E O DIREITO DO TRABALHO | Andre Ribeiro, Marcos; GUILHERME DA SILVA FERREIRA, PEDRO |
| 2023-12-06 | ESG E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CORPORATIVO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, MAURICIO |
| 2023-12-14 | O AUMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: posição jurídica no ordenamento brasileiro | Rodrigues Ferreira Júnior, José; BRENNER MEDEIROS PIRES, MATHEUS |
| 2023-12-06 | A EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO EMCONJUNTO COM OUTRAS MEDIDAS ATÍPICAS SOB A ÓTICA DOPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Rodrigues de Souza Brito, Camila; BEATRIZ DE SOUZA, LUÍZA |
| 2023-12-21 | A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL: uma análise das garantias individuais na constituição de 1988 | Gonçalves da Paixão, Alessandro; FERNANDES PEREIRA, LUAN |
| 2023-11-29 | NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro | de Jesus Rodrigues, Rivaldo; LEITE CARVALHO, JÔNATAS |
| 2023-11-29 | BENS DE FAMÍLIA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL | Rodrigues de Souza Brito, Camila; PEDRO ABREU DE PAULA, JOÃO |
| 2023-12-08 | (IN)EFICÁCIA DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO INSS | André Ribeiro, Marcos; ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, JOAO |
| 2023-12-07 | O SUPERENDIVIDAMENTO, SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA E A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR | Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; DUARTE DA SILVA, JACKELINE |
| 2023-12-20 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: Mudanças em nova lei 14.112/2020. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; RORIZ POLICENA, ITALO |
| 2023-12-14 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE | Gouveia Lima, Adriano; MARIA MOREIRA CARIZZIO, HELOISA |
| 2023-11-29 | (IM)PUNIBILIDADE DO RACISMO: preconceito no futebol e as ondas de ódio nas redes sociais | Jesus Rodrigues, Rivaldo; HENRIQUE PEREIRA ALMEIDA, GUSTAVO |
| 2023-12-04 | VULNERABILIDADE DOS IMIGRANTES: desafios e garantias no ordenamento jurídico brasileiro | Rocha Cipriano, Juraci; DE OLIVEIRA, GEOVANA |
| 2023-12-07 | A MULTIPARENTALIDADE E SUA ATUAL ABORDAGEM | Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; FERNANDES GODOY, GABRIELA |
| 2023-12-20 | ASPECTOS JURÍDICOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE | Jesus Rodrigues, Rivaldo; GOMES FERREIRA DA SILVA, GABRIEL |
| 2023-12-04 | ANÁLISE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO PERÍODO DA INFÂNCIA: Propostas Legislativas, Jurisprudências e Políticas Públicas | Rocha Cipriano, Juraci; DE OLIVEIRA, EVELYN |
| 2023-12-07 | O TRÁFICO DE DROGAS E A ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS | Gouveia Lima, Adriano; LEITE CARVALHO, DANIEL |
| 2023-11-29 | ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI 9.099/95 E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES À LUZ DO PROJETO DE LEI 6.204/2019 | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DAVID DE SOUZA ARAÚJO, BRYAM |
| 2023-11-29 | O PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.443/2022 | Rodrigues de Souza Brito, Camila; RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRUNA |
| 2023-12-08 | A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE: Súmula 244 do TST e seus aspectos jurídicos | André Ribeiro, Marcos; FLÁVIA MARTINS SILVA, ANNA |
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