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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022-12-10 | IMPACTOS DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE TELETRABALHO SOB A ÓTICA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 927 E 936 | Oliveira, Bruna; SILVA, GUILHERME |
| 2022-12-10 | A LUTA PELO DIREITO DOS TRABALHADORES NO ÂMBITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA | Lemes, Fernando; Yacoub, Giovana |
| 2022-12-10 | PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL: ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE | Toschi, Mylena; Miguel, Gabriela Maria |
| 2022-12-10 | DIREITO E RESPONSABILIDADE NO ACESSO A INTERNET | ESPÍNDOLA, GHEYSA; PEREIRA, FRANCIELLE |
| 2022-12-10 | EXECUÇÃO DE TÍTULOS CONDOMINIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Lima, Lucas; CAVALCANTE, EVERSON |
| 2022-12-10 | A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REALIZADA PELOS PAIS NAS MÍDIAS SOCIAIS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: CASO MC MELODY | CAVALCANTI, PRISCILLA RAISA; SILVEIRA, EMANUELLE HAYSHA |
| 2022-12-10 | RECONHECIMENTO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Toschi, Mylena; Gonçalves, Eduardo |
| 2022-12-10 | AS PRISÕES CAUTELARES EM FACE AO PRINCIPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO RÉU | Reis, Gabriel; Guimarães Júnior, Ednaldo |
| 2022-12-10 | DIREITO PREVIDENCIÁRIO: NATUREZA JURÍDICA E ANÁLISE DOS ASPECTOS TÉCNICOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL | CAVALCANTI, PRISCILLA RAISA; RODRIGUES, DIOGO |
| 2022-12-10 | A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO | Lemes, Fernando; BORGES, DANNER THEODORO |
| 2022-12-10 | TEORIA DA IMPREVISÃO: A INFLUÊNCIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE ALUGUEL | CAVALCANTI, PRISCILLA RAISA; CRUZ, DANIEL VINICIUS |
| 2022-12-10 | DO RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE OS DEPENDENTES NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Calaça, Helder; ROCHA, CRISTIANE |
| 2022-12-10 | UM PANORAMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, HISTÓRICO E INTERNACIONAL DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS - IGF | Marques, João Victor; Correia, Caroline |
| 2022-12-10 | HERANÇA DIGITAL: O DIREITO À SUCESSÃO DOS BENS VIRTUAIS | NAVES, GABRIELA; PIRES, CARLOS EDUARDO |
| 2022-12-10 | IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL | Lemes, Fernando; Dutra, Carla Lorena |
| 2022-12-10 | REFLEXÕES A CERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI 11.340/06 | Borges, Gabriel; Mota, Bruna Luiza |
| 2022-12-10 | A POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Nascimento, Luane; Santos, Brendo Alef |
| 2022-12-10 | SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS | FELIPE, BRUNA; LOBO, ANNA GABRIELLA |
| 2022-12-10 | ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | NAVES, GABRIELA; PASSOS, ANDREIA |
| 2022-12-10 | A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | CAVALCANTI, PRISCILLA RAISA; MARRA, ANA PAULA |
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