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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-07-10 | LEGALIDADE E EFICÁCIA DA EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA | Albino da Silva, Alexander; Ferreira, Ada Lys |
2020-07-10 | PORTE DE ARMAS DE FOGO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? | Lemes, Fernando; Fernandes, Abner |
2019-12-20 | PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E ASPECTOS IMPORTANTES NO QUE TANGE AO EGRESSO DE PRESOS EM GOIÁS | Jaime, Michael welter; Silva, Thiago jordão Pereira |
2019-12-20 | FEMINICÍDIO NO ESTADO DE GOIÁS | Barbosa, Leocimar Rodrigues; Souza, Thaís Marinho |
2019-12-20 | O PAPEL SOCIAL DA DELEGACIA DA MULHER NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Toschi, Mylena Seabra; Ramos, Tayane Siade |
2019-12-20 | OS PRÍNCIPIOS DO PROCESSO CIVIL APLICADOS AO PROCESSO DO TRABALHO | França, Ma. Karolinne Pires Vital; Cruz, Stephanie Gabriel |
2019-12-20 | A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: Consequências da intervenção estatal na propriedade privada | Barbosa, Leocimar Rodrigues; Silva, Sidney Herculano |
2019-12-20 | BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA | Calaça, Helder Lincoln; Araujo, Renata Marques Mangabera |
2019-12-20 | O PROCEDIMENTO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO | França, Ma. Karolinne Pires Vital; Pascotto, Rejane Aparecida da Pereira |
2019-12-20 | INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CODIGO CIVIL | Naves, Gabriela Gomes; Campos, Reisnier Matias |
2019-11-20 | VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO | Correa Albino da Silva, Alexander; Souza Leão, Rayssa Polianny |
2019-12-20 | AUXILIO-RECLUSÃO – UMA ABORDAGEM ACERCA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO | Mota Cavalcanti, Priscilla Raisa; Silva Souza, Rayllene |
2019-12-20 | POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE GÊRENOS | Meireles, Tiago; Maxcine Gomes Silva, Pâmella |
2019-12-20 | A RESPONSABILIDADE PENAL EM CONTEXTO DE RELATIVIZAÇÃO: A TEORIA DA COCULPABILIDADE SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CLÁSSICA | Jaime, Michael welter; Silva Santos, Palloma Lorrane |
2019-12-20 | A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR ACERCA DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA INTERNET | Mota Marques, João Victor; Cotin Araujo, Mateus |
2019-12-20 | CANCELAMENTO DE PLEITO NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO | Rodrigues Barbosa., Leocimar; Rodrigues Flôr, Márney |
2019-12-20 | A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: Consequências da intervenção estatal na propriedade privada | Barbosa, Leocimar Rodrigues; Silva, Sidney Herculano |
2019-11-20 | PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA- REFLEXOS E LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE NO ATUAL SISTEMA ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Lima, Jordão Horácio da Silva; Oliveira, Maressa Lima |
2019-12-20 | A MULHER GRÁVIDA E O CUMPRIMENTO DE PENA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | Silva, Alexander Correa Albino; Silva, Lorena Ágatha Alves |
2019-12-20 | EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: A VOZ DA MULHER NA BUSCA PELA JUSTIÇA | Jaime, Michael Welter; Jesus, Letícia Dias |
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