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2022A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NA CRISE EPIDEMIOLÓGICA DA COVID-19: ANALIZE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOELHO, Marcus Vinicius Silva; ABREU, Sara Oliveira de
2022OS DESAFIOS E O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA E O COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTALOLIVEIRA, Sandro Antonio de
2022EUTANÁSIA - (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA PERANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; XAVIER, Samuel Rosa
2022IMUNIDADE MATERIAL E IMUNIDADE FORMAL DOS PARLAMENTARESSILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Samara Alves Camargo da
2022UNIDADE PRISIONAL PÚBLICA DE RUBIATABA: NECESSIDADE, OU NÃO, DE TORNÁ-LA PRIVADA?MARTINS, Lincoln Deivid; QUEIROZ, Ricardo da Silva
2022APONTAMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: FOCO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Rayza Lurian Cardoso da
2022O DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO TRABALHISTA E A EQUIDADE DE GÊNERORODRIGUES, Edilson; SANTOS, Rafaella Luísa Oliveira dos
2022A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPROLIMA, Rogério Gonçalves; GOMES, Polllyana Rodrigues
2022A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SAINÇA, Pedro Henrique de Jesus
2022A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidosCOELHO, Marcus Vinicius Silva; BRAGA, Paulo Sergio Nunes
2022RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO DIANTE A PANDEMIA DA COVID-19DUTRA, Pedro Henrique; GONÇALVES, Paula Geovana Araújo
2022DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – (IN) APLICABILIDADE NA CIDADE DE MOZARLANDIA-GOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Patricia Candida
2022GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: OS REFLEXOS AOS INFANTES À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECOELHO, Marcus Vinicius Silva; BESSA, Pâmela Cássia Alves Damasceno de
2022O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE ESPERMA VERSUS O DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE BIOLÓGICAABREU, Pablo Rennan Borba de
2022AS INOVAÇÕES DO ABORTO NO BRASILREZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SOUzA, Ozéias Junior Ribeiro de
2022A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO QUE TANGE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATORGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Nayra Gabryella da
2022A PREFERÊNCIA SELETIVA NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: COMO ESSE PROCESSO DE SISTEMATIZAÇÃO PODE AFETAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANACUNHA, Lucas Santos; ESPÍNDOLA, Nathália Ferreira
2022LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E O DIREITO BRASILEIROLIMA, Rogério Gonçalves; BRITO, Nadya Nayara Galvão
2022A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS” E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICASCUNHA, Lucas Santos; SOBRINHO, Nádia Pires
2022A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AO MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR HOMÍCIDIO CULPOSODUTRA, Pedro Henrique; LACERDA, Murillo Henrique Francisco
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