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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NA CRISE EPIDEMIOLÓGICA DA COVID-19: ANALIZE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | COELHO, Marcus Vinicius Silva; ABREU, Sara Oliveira de |
2022 | OS DESAFIOS E O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA E O COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL | OLIVEIRA, Sandro Antonio de |
2022 | EUTANÁSIA - (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA PERANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; XAVIER, Samuel Rosa |
2022 | IMUNIDADE MATERIAL E IMUNIDADE FORMAL DOS PARLAMENTARES | SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Samara Alves Camargo da |
2022 | UNIDADE PRISIONAL PÚBLICA DE RUBIATABA: NECESSIDADE, OU NÃO, DE TORNÁ-LA PRIVADA? | MARTINS, Lincoln Deivid; QUEIROZ, Ricardo da Silva |
2022 | APONTAMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: FOCO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Rayza Lurian Cardoso da |
2022 | O DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO TRABALHISTA E A EQUIDADE DE GÊNERO | RODRIGUES, Edilson; SANTOS, Rafaella Luísa Oliveira dos |
2022 | A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO | LIMA, Rogério Gonçalves; GOMES, Polllyana Rodrigues |
2022 | A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021 | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SAINÇA, Pedro Henrique de Jesus |
2022 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidos | COELHO, Marcus Vinicius Silva; BRAGA, Paulo Sergio Nunes |
2022 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO DIANTE A PANDEMIA DA COVID-19 | DUTRA, Pedro Henrique; GONÇALVES, Paula Geovana Araújo |
2022 | DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – (IN) APLICABILIDADE NA CIDADE DE MOZARLANDIA-GO | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Patricia Candida |
2022 | GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: OS REFLEXOS AOS INFANTES À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | COELHO, Marcus Vinicius Silva; BESSA, Pâmela Cássia Alves Damasceno de |
2022 | O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE ESPERMA VERSUS O DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE BIOLÓGICA | ABREU, Pablo Rennan Borba de |
2022 | AS INOVAÇÕES DO ABORTO NO BRASIL | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SOUzA, Ozéias Junior Ribeiro de |
2022 | A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO QUE TANGE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Nayra Gabryella da |
2022 | A PREFERÊNCIA SELETIVA NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: COMO ESSE PROCESSO DE SISTEMATIZAÇÃO PODE AFETAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | CUNHA, Lucas Santos; ESPÍNDOLA, Nathália Ferreira |
2022 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E O DIREITO BRASILEIRO | LIMA, Rogério Gonçalves; BRITO, Nadya Nayara Galvão |
2022 | A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS” E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | CUNHA, Lucas Santos; SOBRINHO, Nádia Pires |
2022 | A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AO MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR HOMÍCIDIO CULPOSO | DUTRA, Pedro Henrique; LACERDA, Murillo Henrique Francisco |
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