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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/GO | DUTRA, Pedro Henrique; SOUZA, Versol Henrique Alves de |
2022 | DIREITO BANCÁRIO COM ÊNFASE NO SIGILO BANCÁRIO: RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS | PAULA, Francinaldo Soares de; BRAGA, Rafaela Gonçalves Duarte |
2022 | INQUÉRITO 4781 - STF | DUTRA, Pedro Henrique; TEIXEIRA, Valter Alves |
2022 | FEMINICÍDIO COMO UMA DAS QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ANÁLISE NA CIDADE DE ITAPURANGA/GO | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PARREIRA, Valmir Araújo |
2022 | TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: A (in) eficácia do uso do instrumento como reinserção do recluso | RODRIGUES, Edilson; LIMA, Thiago Costa |
2022 | DISCRIMINAÇÃO RACIAL ACOMETIDA PELO ESTADO: CASOS CONCRETOS | RODRIGUES, Edilson; NUNES, Thamires Fernanda da Paixão |
2022 | DIREITO DE FAMÍLIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PELOS GENITORES | RODRIGUES, Edilson; SOUSA, TAUANE NORONHA DE |
2022 | A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À PRISÃO: o resultado nefasto da distância entre a teoria e a prática | LIMA, Rogério Gonçalves; ROCHA, Tales Lieberte Santos |
2022 | MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO BRASIL: ANÁLISE DA LEI 14.064/2020 E SUA PROTEÇÃO EXCLUSIVA A CÃES E GATOS | LIMA, Rogério Gonçalves; TAVARES, Stephane de Andrade |
2022 | A CONDENAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL FUNDAMENTADA NO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA | RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Steffane Lorena Correa e |
2022 | A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NA CRISE EPIDEMIOLÓGICA DA COVID-19: ANALIZE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | COELHO, Marcus Vinicius Silva; ABREU, Sara Oliveira de |
2022 | OS DESAFIOS E O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA E O COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL | OLIVEIRA, Sandro Antonio de |
2022 | EUTANÁSIA - (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA PERANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; XAVIER, Samuel Rosa |
2022 | IMUNIDADE MATERIAL E IMUNIDADE FORMAL DOS PARLAMENTARES | SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Samara Alves Camargo da |
2022 | UNIDADE PRISIONAL PÚBLICA DE RUBIATABA: NECESSIDADE, OU NÃO, DE TORNÁ-LA PRIVADA? | MARTINS, Lincoln Deivid; QUEIROZ, Ricardo da Silva |
2022 | APONTAMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: FOCO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Rayza Lurian Cardoso da |
2022 | O DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO TRABALHISTA E A EQUIDADE DE GÊNERO | RODRIGUES, Edilson; SANTOS, Rafaella Luísa Oliveira dos |
2022 | A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO | LIMA, Rogério Gonçalves; GOMES, Polllyana Rodrigues |
2022 | A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021 | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SAINÇA, Pedro Henrique de Jesus |
2022 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidos | COELHO, Marcus Vinicius Silva; BRAGA, Paulo Sergio Nunes |
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