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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA MULHER A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA | OLIVEIRA, Lucivania Chaves Dias de; TAVARES, Matheus Victor dos Santos |
| 2022 | OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL: desenvolvimento sustentável vs. desenvolvimento econômico prática das Cidades de São Luiz do Norte (GO) e Itapaci (GO) | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SILVA, Matheus Fernandes |
| 2022 | EFEITOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA POST MORTEM SEM MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA | CUNHA, Lucas Santos; BARBOSA, Mariany Larissa Lourenço |
| 2022 | A (IN)COMPATIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA COM A NOVA REDAÇÃO DO ART. 311 DO CPP | LIMA, Rogério Gonçalves; GUNDIM, Mariana Ribeiro |
| 2022 | OS EFEITOS JURÍDICOS DA SUBCONTRATAÇÃO: COMPREENDENDO OS FATORES POSITIVOS E NEGATIVOS DOS CONTRATOS DE SUBCONTRATAÇÃO | COELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Mariana Machado da |
| 2022 | AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO | RODRIGUES, Edilson; CORDEIRO, Mariana da Silva |
| 2022 | O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E AS AÇÕES REALIZADAS NO CREAS DA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO PERÍODO DE PANDEMIA | COELHO, Marcus Vinicius Silva; VIEIRA, Maria Aparecida Rufino |
| 2022 | A ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | CUNHA, Lucas Santos; COSTA, Maria Antonia Pereira |
| 2022 | DIÁLOGOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE | COELHO, Marcus Vinicius Silva; AGUIAR, Márcio Luiz de |
| 2022 | O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DA BUSCA PELA VERDADE REAL DOS FATOS | LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Marcelo Junior da |
| 2022 | UMA ANÁLISE QUANTO A EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER | LIMA, Rogério Gonçalves; ARRIEL, Ludimila Lopes |
| 2022 | UMA ANÁLISE DA METODOLOGIA DE ENSINO EMPREGADA AOS ALUNOS SOLDADOS DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR | LIMA, Rogério Gonçalves; SANTOS, Luana Siqueira dos |
| 2022 | A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | MARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Lilian Rocha |
| 2022 | FEMINICÍDIO: Discussão acerca da possibilidade da transexual mulher figurar no polo passivo da qualificadora | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TERRA, Liliam Oliveira |
| 2022 | ABUSO DO CONSUMIDOR DO PODER DE RECLAMAR | CUNHA, Lucas Santos; BATISTELA, Layla Celeste |
| 2022 | AS COTAS RACIAIS E A ANÁLISE ENTRE DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO | DUTRA, Pedro Henrique; BOAVENTURA, Laura Oliveira |
| 2022 | DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A PANDEMIA DA COVID-19: um estudo a respeito da interpretação concebida pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento da ADPF 811 | SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA JÚNIOR, Laudony Lopes de |
| 2022 | CONTROVÉRSIAS DA TESE DA “REVISÃO DA VIDA TODA”: Um Estudo do Recurso Extraordinário 1276977 - Tema 1102 do STF | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Larissa Priscila Kubo da |
| 2022 | A CONTRIBUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA O IMPLEMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR | CUNHA, Lucas Santos; SILVA, Lana Gabrielly da |
| 2022 | DANO AMBIENTAL: A Responsabilidade Civil nos casos de amplo impacto nacional “Brumadinho” e “Mariana” | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PEREIRA, Lais dos Santos |
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