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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | UMA ANÁLISE QUANTO A EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER | LIMA, Rogério Gonçalves; ARRIEL, Ludimila Lopes |
2022 | UMA ANÁLISE DA METODOLOGIA DE ENSINO EMPREGADA AOS ALUNOS SOLDADOS DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR | LIMA, Rogério Gonçalves; SANTOS, Luana Siqueira dos |
2022 | A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | MARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Lilian Rocha |
2022 | FEMINICÍDIO: Discussão acerca da possibilidade da transexual mulher figurar no polo passivo da qualificadora | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TERRA, Liliam Oliveira |
2022 | ABUSO DO CONSUMIDOR DO PODER DE RECLAMAR | CUNHA, Lucas Santos; BATISTELA, Layla Celeste |
2022 | AS COTAS RACIAIS E A ANÁLISE ENTRE DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO | DUTRA, Pedro Henrique; BOAVENTURA, Laura Oliveira |
2022 | DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A PANDEMIA DA COVID-19: um estudo a respeito da interpretação concebida pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento da ADPF 811 | SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA JÚNIOR, Laudony Lopes de |
2022 | CONTROVÉRSIAS DA TESE DA “REVISÃO DA VIDA TODA”: Um Estudo do Recurso Extraordinário 1276977 - Tema 1102 do STF | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Larissa Priscila Kubo da |
2022 | A CONTRIBUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA O IMPLEMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR | CUNHA, Lucas Santos; SILVA, Lana Gabrielly da |
2022 | DANO AMBIENTAL: A Responsabilidade Civil nos casos de amplo impacto nacional “Brumadinho” e “Mariana” | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PEREIRA, Lais dos Santos |
2022 | A (IM) POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: a tutela dos direitos da personalidade do “de cujus” | COELHO, Marcus Vinicius Silva; SOUzA, Laiane Ferreira de |
2022 | RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE ITAPURANGA | RODRIGUES, Edilson; DUARTE, Keven Ferreira |
2022 | A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: OS ASPECTOS JURÍDICOS, AS CONSEQUÊNCIAS ÀS VÍTIMAS E OS REFLEXOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 NA CIDADE DE ITAPACI-GO | COELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Karolyne Rodrigues |
2022 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE VIRTUAL | OLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; OLIVEIRA, Karoline Machado |
2022 | A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI | MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Karina Regina da |
2022 | A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO DE PROVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MIRANDA, Kamylla Navarro |
2022 | A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE PEQUENOS CONFLITOS: O PROGRAMA JUSTIÇA MÓVEL NO ANO DE 2020 E 2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | MARTINS, Lincoln Deivid; FERREIRA, Kálita Rosa |
2022 | UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS EFEITOS NO QUE TANGE À BANALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. | LIMA, Rogério Gonçalves; MACHADO, Júlio César de Souza |
2022 | OS IMPACTOS DA COVID-19 NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E SUAS CONSEQUÊNCIAS | COELHO, Marcus Vinicius Silva; SOARES, Joyce Souza |
2022 | GUARDA COMPARTILHADA INTERNACIONAL: OS EFEITOS DO INSTITUTO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO NACIONAL | COELHO, Marcus Vinicius Silva; FERREIRA, Joice Lopes da Cunha |
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