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Issue Date | Title | Author(s) |
2008 | A EVOLUÇÃO DAS PENAS DOS SUPLÍCOS ÀS PRISÕES | LEAL, Cláudia Pimenta; VALLE, Bruno do |
2008 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO | VALLE, Luciano do; GONTIJO, Luiz Sergio |
2008 | ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA | RESENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; SILVA, José Otávio Mariano |
2008 | EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PROGRESSÃO DA PENA DOS CRIMES HEDIONDOS | TEIXEIRA, André Luiz Vasconcelos; BATISTA, Janeide Margarida Garcia |
2008 | ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO | VALLE, Luciano do; MODESTO, Lucimeire Fernandes |
2008 | A EFICÁCIA DA PRISÃO PREVENTIVA NO TOCANTE À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA | VASCONCELOS, André Luiz; ALVES, Ana Paula Rosa |
2008 | PSICOPATOLOGIA FORENSE | LEAL, Cláudia Pimenta; PRADOS, Diogo Karlo Souza |
2007 | UM OLHAR SOBRE A EUTANÁSIA | VICENTE, José João Neves Barbosa; GOMES, Valéria Ferreira Pires |
2007 | AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL | TEIXEIRA, André Luiz Vasconcelos; SILVA, Marcelo Anatole Tolentino |
2007 | DA UNIÃO ESTÁVEL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | RESENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida Resende; SANTOS, Gislei Bemfica dos |
2007 | O PROTOCOLO DE QUIOTO - MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO: MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E CRÉDITOS DE CARBONO | PALMA JÚNIOR, Carlos Stuart Coronel; SILVA, Wilson Luiz da |
2007 | "COOPERATIVAS DE CRÉDITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" | NASCIMENTO, Alenir das Graças; OLIVEIRA, Lindomar Geraldo de |
2007 | MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL RELACIONADAS AO CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL E A INSERÇÃO DE AMBOS NA SUCESSÃO | BARBOSA, Eduardo Lima; MENDONSA, Maria de Lourdes |
2007 | A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Eleusa Márcia Rodrigues |
2007 | O CRIME DE ESTUPRO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA E SUA OCORRÊNCIA NA COMARCA DE RUBIATABA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SAINÇA, Aparecida Imaculada de Jesus |
2007 | A guarda Compartilhada | SILVA, Samuel Balduino Pires da; BARRETO, Elaine Marques |
2007 | O PRONAF e as Relaçóes Creditícias entre Instituiçães Financeiras e Agricultor ' Da Constituição à Liquidação das Cédulas Rurais | SILVA, Samuel Balduino Pires da; MEIRELIS, Maria Aparecida |
2007 | LIBERDADE PROVISÓRIA SOB UMA ÓTICA ATUAL | LIMA, Eduardo Barbosa; DEUS, Wesvânia Helena de |
2007 | OS FATORES DETERMINANTES DO DESEMPENHO HUMANO NA EMPRESA COOPER-RUBI UM ESTUDO DE CASO. | SILVA, Enoc Barros da; SILVA, Maura Sousa da |
2022 | A CARACTERIZAÇÃO DO INSIDER TRADING NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL | CUNHA, Lucas Santos; SOUZA, Emanuelle de |
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