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Issue Date | Title | Author(s) |
2009 | ADOÇÃO INTERNACIONAL | LEAL, Cláudia Pimenta; OLIVEIRA, Karlla Grassi |
2009 | ANÁLISE DA LEI 11.441/07 E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; DELGADO, Cláudia Emília |
2009 | O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL | SILVA, Samuel Balduino Pires da; MOREIRA, Edivani |
2009 | A CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL | LEAL, Cláudia Pimenta; COSTA, Patrícia Andrieli Gomes Camilo |
2009 | EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL | BITTAR, Monalisa Salgado; SOUSA, Antonielly Soares |
2009 | DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO | VALLE, Luciano do; RODRIGUES, Anne Cléia dos Reis Silva |
2009 | INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO -LEI NO 11.441/07 | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Célio Eterno Fernandes da |
2009 | PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MODALIDADES DE APOSENTADORIA | LIMA, Eduardo Barbosa; DEUS, Hélio Antônio de |
2009 | FUNCIONALIDADE DA PENA ALTERNATIVA | VALLE, Luciano do; MALHEIROS, Bruno Ferreira |
2009 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO MORAL ENTRE PAIS E FILHOS | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; BRAGA, Dayane Braz |
2009 | A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO TOCANTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO | VASCONCELOS, André Luiz; REZENDE, Leivio Carlos |
2009 | REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | LIMA, Eduardo Barbosa; BORGES, Marcelo Marçal |
2009 | SUCESSÃO HEREDITÁRIA NA UNIÃO ESTÁVEL | SILVA, Samuel Balduino Pires da; OLIVEIRA, Vaine Azevedo de |
2009 | O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR | SILVA, Samuel Balduino Pires da; PEIXOTO, Neusabeth Vieira |
2009 | A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | SOUZA, Roseane Cavalcante de; MARTINS, Célio José |
2009 | MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR DE RUBIATABA | BITTAR, Monalisa Salgado; ARAÚJO JUNIOR, Edson Loiola |
2009 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO POR MEDICAMENTO FORNECIDO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA | SILVA, Samuel Balduino Pires da; COSTA, Edmilson Gomes |
2009 | A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTAVEL | VALLE, Luciano do; SOUSA, Aparecida de Oliveira de Moraes |
2009 | DA EFICACIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL | TEIXEIRA, André Luiz Vasconcelos; ANDRADE, Glauco de Morais |
2009 | UNIÃO ESTÁVEL: DIREITO Á PENSÃO ALIMENTÍCIA | LEAL, Cláudia Pimenta; RESENDE, Luciene Almeida |
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