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Issue Date | Title | Author(s) |
2009 | EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL | VALLE, Luciano do; CORREIA, Eleni Regina |
2009 | RESPONSABILIDADE PENAL DOS CRIMES DE TRÂNSITO | PRADO, Eduardo Barbosa Lima Di; BARBOSA, Túllio de Freitas |
2009 | APLICABILIDADE DOS DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO III REFERENTE À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO ENSINO SUPERIOR DO BRASIL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; PESCONI, Ellen Roque |
2009 | A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A LEI MARIA DA PENHA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; COSTA, Débora Rejane Nascimento |
2009 | CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | VALLE, Luciano do; LIÉGIO, Cristina Patrícia da Silva |
2009 | FUNDAMENTOS : FUNDAMENTOS PARA CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA | LEAL, Cláudia Pimenta; FERNANDES, Rosi Meire Martins dos Santos |
2009 | PREGÃO ELETRÔNICO, A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO | LEAL, Cláudia Pimenta; DIAS, Liliane Divina |
2009 | DO DANO MORAL NA INLCUSÃO INDEVIDA EM SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO | BITTAR, Monalisa Salgado; PAULA, Eduardo Henrique Ferreira de |
2009 | TUTELAS DE URGÊNCIA: A FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS CAUTELARES E AS MEDIDAS ANTECIPATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | LEAL, Cláudia Pimenta; REZENDE, Nara Rúbia de Carvalho |
2009 | A RELAÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS HOMENS COM O RELATIVISMO DA JUSTIÇA NO SOFISMO | SOUZA, Roseane Cavalcante de; ROCHA, Gisele Lisboa |
2009 | ADOÇÃO INTERNACIONAL | LEAL, Cláudia Pimenta; OLIVEIRA, Karlla Grassi |
2009 | ANÁLISE DA LEI 11.441/07 E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; DELGADO, Cláudia Emília |
2009 | O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL | SILVA, Samuel Balduino Pires da; MOREIRA, Edivani |
2009 | A CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL | LEAL, Cláudia Pimenta; COSTA, Patrícia Andrieli Gomes Camilo |
2009 | EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL | BITTAR, Monalisa Salgado; SOUSA, Antonielly Soares |
2009 | DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO | VALLE, Luciano do; RODRIGUES, Anne Cléia dos Reis Silva |
2009 | INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO -LEI NO 11.441/07 | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Célio Eterno Fernandes da |
2009 | PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MODALIDADES DE APOSENTADORIA | LIMA, Eduardo Barbosa; DEUS, Hélio Antônio de |
2009 | FUNCIONALIDADE DA PENA ALTERNATIVA | VALLE, Luciano do; MALHEIROS, Bruno Ferreira |
2009 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO MORAL ENTRE PAIS E FILHOS | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; BRAGA, Dayane Braz |
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