Issue Date | Title | Author(s) |
2007 | ACIDENTES E CRIMES DE TRÂNSITO, INTERVENÇÕES CRÍTICAS NA REALIDADE BRASILEIRA | LIMA, Eduardo Barbosa; PEREIRA, Ulisses Ferreira |
2007 | ASPECTOS JURÍDICOS DO CRIME PASSIONAL - ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA | LIMA, Eduardo Barbosa; CUNHA, Aline Helena da |
2008 | CRIMES DE INFORMÁTICA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | LIMA, Eduardo Barbosa; MACIEL, Andréia Mendes Parreira |
2007 | DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | LIMA, Eduardo Barbosa; PEREIRA, Weligton Ferreira |
2009 | EFEITO DA TEORIA CONGLOBANTE EM FACE DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE | LIMA, Eduardo Barbosa; COSTA, Lidiane Martins da |
2008 | INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA | LIMA, Eduardo Barbosa; LIMA, Fablizia Cácia de |
2008 | INIMPUTABILIDADE PENAL | LIMA, Eduardo Barbosa; FÁTIMA, Renata Claúdia de |
2008 | A JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 45: UMA ANÁLISE CRÍTICA | LIMA, Eduardo Barbosa; PALASIOS, Rodrigo Lima |
2007 | LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA EM RUBIATABA | LIMA, Eduardo Barbosa; BORBA, Vera Lúcia Maria |
2008 | LER/DORT E SUAS IMPLICAÇÕES RELACIONADAS AO TRABALHO | LIMA, Eduardo Barbosa; HUPPES, João Cesar |
2007 | LIBERDADE PROVISÓRIA SOB UMA ÓTICA ATUAL | LIMA, Eduardo Barbosa; DEUS, Wesvânia Helena de |
2009 | LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL | LIMA, Eduardo Barbosa; LEANDRO, Renata Aparecida |
2007 | MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO APLICADAS À CRIANÇA AUTORA DE ATO INFRACIONAL | LIMA, Eduardo Barbosa; BORGES, Carlos Franklin de Lima |
2008 | UM OLHAR DE REFLEXÃO SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO | LIMA, Eduardo Barbosa; SANTOS, Adilson Pereira dos |
2009 | PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MODALIDADES DE APOSENTADORIA | LIMA, Eduardo Barbosa; DEUS, Hélio Antônio de |
2008 | PROTEÇÃO INTEGRAL E ATUAÇÃO MINISTERIAL | LIMA, Eduardo Barbosa; ARAÚJO, Gustavo Henrique Loiola |
2009 | REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | LIMA, Eduardo Barbosa; BORGES, Marcelo Marçal |
2009 | O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA | LIMA, Eduardo Barbosa; AMORIM, Leís Márcio Batista |
2007 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: REALIDADE ATUAL | LIMA, Eduardo Barbosa; MAGALHÃES, Gláucia dos Santos |
2007 | VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E O CENTRO DE APOIO: CASOS DE ESTUPRO | LIMA, Eduardo Barbosa; MORAIS, Deyse Helena de Alcântara |