LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA EM RUBIATABA

Abstract

O presente trabalho aborda a temática do cooperativismo em Rubiataba nos aspectos legais e educacionais. Mostra o histórico do cooperativismo no mundo, no Brasil em Goiás e Rubiataba. Trata da legislação cooperativista destacando a Lei n° 5.764/71, a Constituição Federal e a Lei nº 10.406/2002, estabelecendo um paralelo que demonstra a semelhanças e divergências. Apresenta a Lei Estadual nº 15.109/2005 e Lei Municipal nº 1.095/2005, em seus artigos mais significativos e relevantes. Relata a historicidade e a importância da educação cooperativista na preservação dos valores e princípios cooperativistas e na formação de uma sociedade mais justa, igualitária, solidária e democrática alicerçada na formação de novas gerações comprometidas com o desenvolvimento sustentável e a cidadania plena. Demonstra que o sistema OCB/SESCOOP/GO se faz presente em Rubiataba através do Programa Cooperjovem, Cooperativismo nas Escolas, desde de janeiro de 2007, nas redes estadual, municipal e particular do ensino fundamental, atendendo dezesseis unidades escolares, três mil e oitocentos alunos e duzentos e vinte professores. Apresenta dados do Programa Cooperjovem e os resultados já obtidos com a implantação da educação cooperativista em Rubiataba, bem como os procedimentos legais que efetivaram a sua implantação.