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Issue Date | Title | Author(s) |
2019-06-21 | A ANÁLISE DO DOLO E CULPA NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR | Lima, Adriano Gouveia; SILVA, SUZANY TAVARES DA |
2019-06-21 | INFLUÊNCIA RELIGIOSA NA ORDEM POLÍTICA E JURÍDICA NOS ÚLTIMOS DOIS MANDATOS ELETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; BRITO, KAROLLINE RODRIGUES |
2019-06-21 | ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL: uma análise internacional, constitucional, infraconstitucional e a efetividade. | Clemente, Evellyn Thiciane Macedo Coelho; SANTOS, MICHAEL DOUGLAS CHAVEIRO DOS |
2019-06-21 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS PROCESSOS CRIMINAIS | Rodrigues, Rivaldo Jesus; OLIVEIRA, LOUISE COSTA CARDOSO DE |
2019-06-21 | REFLEXOS DO USO DE CRIPTOMOEDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO | Lopes, Herbert Emílio Araújo; GONTIJO, DANIELLA BATISTA |
2019-06-19 | ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Aspectos penais e análise de sua eficácia. | Lima, Adriano Gouveia; MONTEIRO, MAYCON EFRAIM MENDES |
2019-06-19 | A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA | Lima, Adriano Gouveia; SOUSA, KARYNE MIGUEL DE |
2019-06-19 | TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | Oliveira, . Karla de Souza; MORAIS, THALLYTA MARIANNA GOMES |
2019-06-19 | JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Institutos despenalizadores, celeridade e efetividade do processo. | Lima, Adriano Gouveia; CARDOSO, PAULO RANGEL LEITE |
2019-06-04 | A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR | Costa, . Marcos Ricardo da Silva .; SANTIAGO, JAQUELINE CHAVES |
2019-06-14 | A VIOLÊNCIA CONTRA O GÊNERO FEMININO: um fato jurídico sob a perspectiva da lei Maria da Penha | Silva, Priscilla Santana; CORREA, ISAURA GOULART DE OLIVEIRA |
2019-06-18 | A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO REFORÇADA PELA REFORMA TRABALHISTA: uma análise sobre as alterações trazidas pela Lei n 13.467 sob o ponto de vista do Direito da Mulher no Trabalho | Coelho, Evellyn Thiciane Macedo; RODRIGUES, TALITA SILVA |
2019-06-18 | FEMINICÍDIO E (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA | Júnior, José Rodrigues Ferreira; OLIVEIRA, BEATRIZ COSTA |
2019-06-18 | FAMÍLIAS PARALELAS: rateio da pensão por morte à luz do entendimento do STF e do STJ | Coelho, Evellyn Thiciane Macêdo; SILVA, STEPHANIE BEATRIZ DE LIMA |
2019-06-18 | AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA REFORMA TRABALHISTA: quanto aos valores referentes aos danos decorrentes de acidente de trabalho. | Coelho, Evellyn Thiciane Macedo; ALVES, CAROLINE DE SOUSA |
2019-06-18 | A PROPRIEDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A VISÃO DE JOHN LOCKE E JEAN-JACQUES ROUSSEAU | Costa, Marcos Ricardo da Silva; LENTE, ELION VILAÇA |
2019-06-18 | CONTROLE DA ADMINISTRACÃO PUBLICA E O OMBUDSMAN | Paixão, Alessandro Gonçalves da; PARREIRA, SAVYO VIEIRA |
2019-06-18 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL | Paixão, Alessandro Gonçalves da; DINIZ, BÁRBARA SABATELLA FERREIRA |
2019-06-19 | UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO | Costa, Marcos Ricardo da Silva; MENESES, ISABELA DA SILVA |
2019-06-19 | GUARDA COMPARTILHADA COMO EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO FAMILIAR EM FACE DA SEPARAÇÃO CONJUGAL | Rodrigues, Rivaldo Jesus; GONÇALVES, PÂMELA FABÍOLA DE PAULA |
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